O edital prevê a aquisição de itens de cama, mesa e banho para creches do município de Serrinha, BA, através de registro de preços, na modalidade pregão eletrônico. A sessão pública de abertura será em 14/05/2026 às 08:30h. A participação exige credenciamento na plataforma BLL Licitações Eletrônicas. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema. O prazo para envio da proposta adequada ao último lance e dos documentos de habilitação é de 2 horas após a negociação com o pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato. As entregas devem ser realizadas em dias úteis e horários de expediente, sendo vedadas entregas em finais de semana e feriados. O contratado deve comunicar previamente, com antecedência mínima de 24 horas, eventual impossibilidade de entrega, apresentando justificativa.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que a garantia de execução não é exigível.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por item.
O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo estatuto social, certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, entre outros.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital considera a avaliação prévia do local de execução imprescindível, atestando que o licitante conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo e-mail licitacaoserrinha@gmail. com.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A ausência ou atraso na entrega da amostra, ou a entrega fora das especificações, resultará na recusa da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o Lote 001 é de R$ ****,00.
