Licitações de Comoda

A entrega é parcelada, conforme especificado no edital.

O critério de julgamento é menor preço/maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros, com documentos exigidos especificados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,00 para o item de locação de máquinas e R$ 800,00 para o item de manutenção/reforma predial, totalizando R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues na Divisão de Materiais e Patrimônio (DIMP), na Rua Bulcão Viana, nº 90, Florianópolis/SC, no prazo de 5 dias úteis para os itens do grupo 1 e de até 2 dias úteis para o grupo 2, a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado através do Banco do Brasil S. A. , agência ****, Florianópolis/SC, até o quinto dia útil após o recebimento e aceite do objeto pelo fiscal e a consequente liquidação da despesa pelo gestor da ata. O pagamento será preferencialmente realizado através de crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

A contratada fornecerá garantia formal para o objeto deste contrato contra qualquer defeito de fabricação e vício de funcionamento, não podendo ser inferior a 12 meses. A garantia contra defeitos de fabricação será o estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação vigente.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por grupo.

O licitante mais bem classificado deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação no sistema.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada via sistema ou pelo email pregoeiro@tcesc. tc. br.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total máximo estimado para o grupo e itens objeto desta licitação é de R$ ****,50.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2h, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com defesa prévia.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não manutenção da proposta, a não entrega de documentação exigida, ou a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor anual estimado é de R$ ****,80.

O serviço de implantação deverá ser iniciado em até 5 dias úteis após a ordem de início de serviços, devendo ser concluídos em até 10 dias úteis a partir da ordem de início de serviços. O serviço de implantação deverá ser iniciado no prazo de até 5 cinco dias úteis após a ordem de in�cio de servi�os, devendo ser conclu�dos em at� 10 dez dias �teis a partir da ordem de in�cio de servi�os.

O pagamento ocorrerá mensalmente, a partir do mês seguinte à implantação. O pagamento ocorrerá mensalmente, a partir do m�s seguinte � implanta��o, de forma que o contratante possa utilizar o servi�o para a execu��o das suas rotinas de trabalho.

A contratada deverá garantir a execução dos serviços com presteza, segurança e eficácia, comprometendo-se a corrigir problemas, incluindo suporte técnico sem custos adicionais. A contratada dever� garantir a execu��o dos servi�os com presteza, seguran�a e efic�cia, de modo a obterse pleno resultado na presta��o do objeto contratado, comprometendose, caso seja necess�rio, corrigir os problemas, incluindo suporte t�cnico sem custos adicionais.

O certame buscará a proposta com o menor valor ofertado. O certame buscar� a proposta com o menor valor ofertado.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total da proposta ou contrato, e impedimento de licitar e contratar com a administração. Na hip�tese de descumprimento parcial ou total pela contratada das obriga�es assumidas, ou a infring�ncia de preceitos legais pertinentes, o ipasspsm poder�, garantida a pr�via e ampla defesa, aplicar, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes san�es: a advert�ncia, por escrito. . .

O IPASSM facultará aos licitantes a realização de visita técnica. O ipasspsm facultar� aos licitantes a realiza��o de visita t�cnica, em prazo a ser divulgado no edital de contrata��o, possibilitando a vistoria do local de presta��o do servi�o.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,20. otal: r r r ****, 20