O edital se refere a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com link dedicado por fibra ótica para a prefeitura de Matões do Nortema. O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas inicia em 05/03/2026 e termina em 20/03/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia, às 08:30. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal Licitanet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O edital também informa sobre as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroa durante o certame.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.
