Licitações de Arado Subsolador

O fornecimento do objeto deverá ocorrer, sem qualquer custo adicional, sempre no horário de expediente normal, e, em dias úteis, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da solicitação, independente da quantidade solicitada.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da proponente. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação trazidas nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, conforme definido no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no sistemaplataforma eletrônica que será realizada a licitação.

O custo total estimado desta contratação é de r ****,00 duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais, mensurado com base na cotação de preços realizada.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor lance.

O edital prevê que o valor total do processo é R ****,58.

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos pertinentes à capacidade jurídica, regularidade fiscal e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de assistência técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor do item/lote, e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município por até 2 anos.

Não há exigência de apresentação de amostras.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58.

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Excepcionalmente, será realizado o pagamento através de cheque nominal ao credor. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital, podendo ser consultadas no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

Os produtos deverão ser entregues no máximo em até 30 trinta dias após a solicitação realizada pelo município.

O pagamento será efetuado pelo recursos provenientes do convênio n **** e do plano de ação n ****, em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do empenho.

A adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação em que se verificar vícios ou incorreções resultantes dos itens fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, e prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, será aplicada multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato e cancelamento do preço registrado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado para futura aquisição é de R ****,15 (noventa e quatro mil, oitocentos e oito reais e quinze centavos).