O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais de hidroginástica e aparelhos de pilates e fisioterapia. A sessão pública será realizada no site licitanet. com. br, com limite para lançamento das propostas em 19/12/2025 às 07h59min e abertura do certame no mesmo dia às 08h00min. O critério de julgamento será o menor preço por item. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. As microempresas e empresas de pequeno porte terão prioridade na contratação para itens com valor estimado de até R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A contratada deverá prestar garantia de 12 meses para equipamentos em geral. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos itens é de até 5 cinco dias úteis após a data de recebimento da ordem de fornecimento, contados a partir do primeiro dia útil após o envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia mínima deverá ser de 12 doze meses, abrangendo defeitos de fabricação, oxidação, pintura, soldagem e estrutura.
O critério de julgamento adotado será o menor preços por item, através do modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global médio estimado da presente licitação é de R$ ****,20.
