Dispensa de licitação para contratação de serviço de publicação de anúncio institucional de uma página inteira na Revista Tudo, edição 28, de novembro de 2026. Valor estimado de R$ ****,00, com valor contratado de R$ ****,00. Pagamento por ordem bancária após a veiculação e comprovação. Não haverá garantia contratual. Entrega única. Critério de julgamento: menor preço global. Habilitação: jurídica, fiscal, social e trabalhista. Sanções: advertência, multa moratória de 5% por dia de atraso, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos.
A publicação deverá ocorrer na edição 28 da Revista Tudo, de novembro de 2026, conforme o fechamento editorial da publicação. A comprovação da veiculação deve ser feita com a entrega de 2 exemplares da edição publicada e declaração de circulação e tiragem, em até 10 dias contados da publicação. Conforme o edital: a publicação deverá ocorrer na edição 28 da revista tudo, de novembro2026, conforme o fechamento editorial da publicação.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de dias contados da liquidação, observada a ordem cronológica. A liquidação ocorrerá com base no termo de recebimento provisório, na comprovação da veiculação e na nota fiscal correspondente. Não haverá antecipação de valores. Conforme o edital: o pagamento será realizado por ordem bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de informar o prazo do regulamento municipal dias contados da liquidação.
Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerados o valor e a natureza do objeto. A dispensa de garantia não afasta a responsabilidade da contratada pela correta veiculação do anúncio. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global.
Será verificada a regularidade das condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. A documentação inclui ato constitutivo, CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Conforme o edital: será verificada a regularidade das condições de habilitação jurAdica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor.
Serão aplicadas sanções de advertência, multa moratória de 5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa moratória de 5 por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
O fornecedor poderá ser desqualificado se não atender às condições de habilitação exigidas, se estiver impossibilitado de contratar em decorrência de sanção, ou se mantiver vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão contratante ou com agente público que atue na fiscalização ou na gestão do contrato. Conforme o edital: não poderá ser contratado o fornecedor que: não atenda às condições de habilitação exigidas neste termo e na legislação aplicável.
O valor máximo global estimado é de R$ ****,00 (dezoito mil e novecentos reais). Conforme o edital: valor máximo global estimado: r ****, 00 dezoito mil e novecentos reais.
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