Licitações de Jornalismo

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os documentos necessários devem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema utilizado para a realização do certame.

A apresentação de declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da referida lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata o item 8. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.

O total estimado é de R$ ****,00.

A participação dos profissionais sorteados terá caráter voluntário e não remunerado, sem pagamento de honorários, diárias, ajuda de custo ou outra vantagem pecuniária.

Os documentos exigidos para fins de inscrição podem ser apresentados por cópia autenticada, por cópia simples ou formato digital.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços serão prestados em coluna semanal, conforme textos enviados até as 15h00min do dia útil anterior à data da publicação da matéria.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias da execução do objeto, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

A contratada se responsabilizará em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço.

O licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema e apresentar documentos de habilitação conforme os itens 5. 1 a 5. 4.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas.

O julgamento deve ser concluído no prazo máximo de 02 dias úteis para cada proposta técnica analisada.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços.

O julgamento será realizado pelo critério de melhor técnica.

É exigido comprovação de aptidão técnica, como diploma ou experiência profissional de pelo menos 1 ano ininterrupto.

As sanções incluem advertência, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar com o município.

Qualquer interessado pode requerer providências ou formular impugnação até 03 dias úteis antes do encerramento das inscrições.

A não manutenção de sigilo sobre o julgamento pode acarretar multa, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis.

O valor total previsto considera 3 pessoas não vinculadas, podendo ser inferior, sendo o valor de referência R$ ****,81.

O julgamento será realizado pelo critério de melhor técnica.