Contratação de empresa para assessoria de imprensa, informação e comunicação. Recebimento e abertura de propostas em 15 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo estimado é de R$ ****,00 anuais. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes do prazo de recebimento das propostas.
O pagamento será realizado mensalmente, até os dias 10 de cada mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, constando nas observações os dados bancários da contratada para fins de transferência bancária. o pagamento será realizado mensalmente, até os dias 10 de cada mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal
O critério de julgamento das propostas de preços será pelo menor preço global. o pregoeiro fará o julgamento das propostas de preços, classificando-as pelo menor preço global.
A documentação para habilitação jurídica e fiscal inclui ato constitutivo, certidões de regularidade federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de falência, CNPJ, CNDT, e declarações sobre emprego de menores e parentesco com agentes públicos. A qualificação técnica exige portfólio com experiência mínima de 6 meses em assessoria de imprensa, bom planejamento, criatividade, organização, disciplina, cumprimento de prazos e experiência em produção de vídeos e layout, além de atestado de capacidade técnica. a documentação para a habilitação jurAÂdica e fiscal da proponente, que deverá constar no envelope n° 02, é a seguinte: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados. . .
A empresa vencedora que não cumprir as obrigações estará sujeita a advertência, multa de 15% do valor global do contrato, e rescisão contratual. se a vencedora não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, estará sujeita as seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas cumulativamente: **** advertência
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis, antes da data limite fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste processo
Propostas que não se enquadrarem nas especificações exigidas, apresentarem preços excessivos incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis, ou que não atenderem às exigências do edital, serão desclassificadas. A apresentação de dados ou documentos falsos pode levar à desclassificação ou inabilitação em qualquer fase. serão desclassificadas as propostas que não se enquadrarem nas especificações exigidas, que apresentem preços excessivos incompatAÂveis com os preços de mercado ou manifestamente inexequAÂveis.
O valor máximo previsto para o procedimento de contratação é de R$ ****,00 anual, correspondendo a R$ ****,16 mensal. valor máximo previsto para o procedimento de contratação: r ****, 00 trinta esete mil, quatrocentos e trinta reais anual
