Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,96. Sessão pública em 19/10/2026 às 08:30h no site www. ***. *. * técnicas presenciais obrigatórias no mínimo 2 vezes por semana. Início dos serviços em até 5 dias úteis após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada fica obrigada a iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do contrato ou recebimento da respectiva ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, desde que o documento esteja em condições de liquidação e após o aceite dos serviços pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos relativos à habilitação e proposta atualizada no prazo de 02 duas horas após o término do certame, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30% do valor total, e multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A execução dos serviços deverá contemplar visitas técnicas presenciais obrigatórias, no mínimo 02 duas vezes por semana, destinadas ao alinhamento das demandas, planejamento das atividades, acompanhamento das ações e levantamento das necessidades de comunicação da administração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96 (sessenta e dois mil e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).
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