O edital trata da contratação de empresa para publicar atos oficiais do município de Guariba, incluindo editais de licitação, em jornal diário de grande circulação. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 02/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação no pregão é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal aprovada.
O edital prevê que a comprovação da publicação deverá ser entregue no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, após a data da publicação.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei federal n. 14. 133/2021.
O licitante vencedor encaminhará, por meio do sistema da plataforma eletrônica, os documentos de habilitação, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.