Licitações de Jornalismo

O pagamento será mensal, de acordo com os centímetros x coluna efetivamente publicados e recebidos definitivamente, aplicando-se o preço unitário contratado para cada item. A contratada deverá apresentar nota fiscal eletrônica, relatório mensal das publicações, arquivos em pdf, links permanentes ou exemplares que comprovem cada publicação, e dados bancários. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e a atestação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento definitivo e a atesta��o da nota fiscal, mediante cr�dito em conta da contratada.

Não será exigida garantia contratual, em razão do baixo risco financeiro, da medição por unidade efetivamente publicada e da possibilidade de retenção do pagamento de serviços não aceitos. �o ser� exigida garantia contratual, em raz�o do baixo risco financeiro, da medi��o por unidade efetivamente publicada e da possibilidade de reten��o do pagamento de servi�os n�o aceitos, sem preju�zo de reavalia��o pela autoridade competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica estão detalhados no Anexo I. O fornecedor mais bem classificado será convocado para apresentar a documentação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a dispensa, ou comportar-se de modo inidôneo, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 3 tr�s por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra, prova de conceito, vistoria, capacita��o pr�via, assist�ncia t�cnica ou garantia de proposta.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

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O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento ser� realizado por interm�dio do banco do brasil, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, at� o 30 trig�simo dia do m�s subsequente do aceite do recebimento definitivo

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo pela administração. Os equipamentos fornecidos dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo pela administra��o

O critério de julgamento é o menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal e regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. habilita��o fiscal, social e trabalhista

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida vistoria. 3. 1. haver� necessidade de vistoria pr�via visita t�cnica vistoria obrigat�ria vistoria facultativa x n�o ser� exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. 4. 2. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o sim

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,34. o valor estimado da contrata��o corresponde a r ****, 34 oito mil setecentos e vinte e tr�s reais e trinta e quatro centavos

As publicações deverão ser realizadas pela contratada no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação encaminhada pela contratante, salvo quando houver data específica indicada pela administração ou necessidade devidamente justificada. As publicações deverão ser realizadas pela contratada no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação encaminhada pela contratante. . .

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. . .

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a exist�ncia de cl�usulas de penalidade por atraso ou n�o conformidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote. . .

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii. . .

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. O fornecedor e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei federal n. o ****, de 2021. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e seiscentos reais). Valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 vinte mil, e seiscentos reais.

Os prazos para execução e entrega dos serviços serão definidos pela administração conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicitação prévia formalizada.

O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de registro profissional em jornalismo e atestado de capacidade técnica com no mínimo 3 anos de experiência na área pública.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Dos atos da administração decorrentes desta dispensa cabem recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

A estimativa do valor da contratação administrativa gira em torno de R$ ****,04 (sessenta mil setecentos e quatro reais e quatro centavos).