Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e equiparadas, com critério de menor preço global e modo de disputa aberto. Prazo de contratação de 12 meses, com pagamento mensal condicionado à medição por resultados. Propostas devem ser enviadas pela plataforma Licitar Digital até 16/11/2026 às 08h. Necessário apresentar 1 atestado de capacidade técnica em serviços compatíveis. Valor global máximo aceitável de R$ ****,52.
Os serviços devem ser executados conforme prazos de atendimento: card, arte gráfica, texto, notícia, legenda ou roteiro até 3 dias úteis após o recebimento de briefing completo e vídeo ou reel até 5 dias úteis após a captação ou recebimento dos materiais necessários.
O pagamento será mensal, após o recebimento definitivo dos serviços, com prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. O valor devido é calculado pela fórmula: preço mensal contratado × percentual de desempenho ÷ 100.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito no aviso de contratação direta.
Exige-se apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto, envolvendo comunicação institucional, produção de conteúdo digital, design gráfico, produção audiovisual, cobertura institucional ou atividades correlatas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será fixada em 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicado(s) pela conduta do prestador de serviços.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global máximo aceitável é de R$ ****,52 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).