Licitações de Jornalismo

O prazo de execução é conforme demanda, mediante ordens de veiculação. A contratada deve efetuar a publicação na edição subsequente compatível com o prazo solicitado na ordem de veiculação. O edital menciona: a contratada deverá efetuar a publicação na edição subsequente compatível com o prazo solicitado na ordem de veiculação.

O pagamento será mensal, até 10 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento será realizado mensalmente, até 10 dez dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual. O termo de referência menciona: não haverá exigência de garantia contratual para o presente objeto.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por cm/col. O edital menciona: critério de julgamento: menor preço unitário cm/col.

A habilitação exige comprovação de aptidão técnica e circulação local do jornal. O edital menciona: comprovação de circulação local: declaração emitida pela empresa editora responsável pelo jornal, assinada por seu representante legal, contendo, no mínimo, a identificação do periódico, sua periodicidade, a tiragem média por edição e a descrição das modalidades e dos principais pontos de distribuição no município de xangrilá/rs.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa moratória de 0,5 por dia de atraso injustificado, limitada a 10 do valor da respectiva ordem de veiculação ou parcela inadimplida.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar circulação local. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona: valor total da contratação r ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,60.