Contratação de serviços de apoio administrativo de jornalista e design gráfico por meio de mão de obra própria da empresa. A licitação é eletrônica, na modalidade Pregão, e a sessão pública será realizada em 14/10/2026. O critério de julgamento é o menor valor total. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato.
A contratada prestará a garantia em favor do tribunal regional eleitoral, no montante correspondente a 5 por cento do valor atualizado total do contrato.
O critério de julgamento das propostas, para fins de ordenamento da classificação, será de menor valor total do item, considerando os serviços durante o prazo de 12 meses.
Serão exigidos documentos como certidão negativa de débitos tributários federais, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestado de qualificação técnico operacional.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,52.
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