Licitações de Viana

O prazo para a execução dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de 06 dez meses, contados a partir da assinatura da ordem de servi�o. o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

As condições para pagamento são as estabelecidas no termo de e na minuta do contrato, anexos deste edital. as condi��es para pagamento s�o as estabelecidas no termo de e na minuta do contrato, anexos deste edital.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. o momento da apresenta��o da proposta, ser� exigida a comprova��o do recolhimentode quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o. 6. 12. 1. a garantia de proposta ser� equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.

Para habilitação, será exigida documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o nesta licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o:

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es:

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de proposta que identifique o licitante, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei. 8. 3 tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,22. valor estimado: r ****, 22 um milh�o, setecentos e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos.

O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

Exigência de 5%, conforme item 23 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não se aplica.

Impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à Comissão de Contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,93 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e nove mil e trezentos e sete reais e noventa e três centavos).

Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 19 de junho de 2026, [. . . ] permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026.