Licitações de Viana

O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos é de 10 dez dias úteis, contados da solicitação por af autorizações de fornecimento dos materiais, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, haja vista não haver complexidade e vultuosidade na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo comprovante de MPE, certidão da Junta Comercial, inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital estabelece que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de ****, 20 oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimentoordem de serviço, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, haja vista não haver complexidade e vultuosidade na presente contratação, não comprometendo o cumprimento das obrigações.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige comprovante da condição de MPE, certidão da Junta Comercial, termo declaratório, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado r ****, 75 seis milhões oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos.