O edital visa a contratação de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias, incluindo próteses totais e parciais removíveis. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão está marcada para 23 de março de 2026, às 10h. Os interessados devem se credenciar no sistema Banrisul Pregão Online. A proposta financeira deve ser enviada até a data e horário estabelecidos no edital. A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que após a consulta de moldagem inicial, a prótese deverá ser entregue em até 90 noventa dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 15 décimo quinto dia do mês subsequente à apresentação da documentação completa e à validação dos serviços pela secretaria municipal de saúde.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições editadas no sistema do banrisul.
O edital informa que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, exclusivamente por meio de sistema eletrônico no prazo de até 2 duas horas após ser declarada vencedora, sob pena de desclassificação e aplicação das sanções previstas no edital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que estimase para a presente contratação o valor total de r ****, 00 cem mil reais.