Licitação para reconstrução da estrada da usina velha, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão em 31/07/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão virtual ocorrerá no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada após o julgamento da proposta. O prazo para recurso é de 3 dias úteis. O objeto deve ser executado em 12 meses a partir da ordem de início. O pagamento será efetuado conforme cronograma de desembolso.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município e assinada por responsável técnico municipal.
O pagamento será efetuado conforme cronograma de desembolso do recurso financeiro, nos termos da portaria MIDR no 3. 033/2020, através do termo de compromisso no 0436/2026, mediante apresentação da nota fiscal.
Na assinatura do contrato, a empresa deverá optar por uma das garantias previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021, que deverá ser de 5%.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observadas as condições editadas no sistema do Banrisul.
Após julgamento da proposta, para fins de habilitação, será aberto o prazo via concorrência online Banrisul, no prazo de até 2 duas horas, para a licitante vencedora enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnico-profissional e técnico-operacional, e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Se houver interesse do licitante, este poderá agendar a realização de vistoria prévia do local da obra, conforme anexo I.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,19 (nove milhões, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).
