O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer licenças de uso de softwares integrados e unificados para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação será em 11 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será mensal, em até 10 dias após a liquidação, mediante apresentação da documentação fiscal. O prazo para a prestação dos serviços técnicos de implantação, instalação e treinamento dos usuários será de 30 dias após a ordem de serviço. A empresa deverá fornecer suporte técnico contínuo, em horário comercial, através de canais adequados. A empresa deverá garantir a segurança das informações, adotando mecanismos de proteção, criptografia, backups automáticos e demais práticas recomendadas, observando a legislação vigente. A contratada usará sua própria equipe técnica para execução dos serviços. A vigência do contrato será a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços técnicos de implantação, instalação e treinamento dos usuários, serão concluídos no prazo máximo de 30 trinta dias, após a expedição da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10 dez dias após a liquidação com base no andamento dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal.
O edital prevê que o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preçoglobal.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.
O edital informa que o licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações, conforme previsto na lei federal **** e no decreto municipal **** de 04 de abril de 2023, após a deflagração do processo administrativo sancionador, regulamentado pelo decreto municipal **** de nova guarita.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimativo da presente prestação de serviços é de r ****, 04 cento e trinta e seis mil e quinhentos e dois reais e quatro centavos.
