Contratação de empresa para reforma e adequação urbanística da Praça da Guarita Leste, na UFERSA, Mossoró-RN. Obra de baixa complexidade, com prazo de execução de 30 dias e vigência de 90 dias. Valor estimado de R$ ****,99. Exigida garantia de 10% do valor. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Amostras de materiais devem ser aprovadas pela UFERSA. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução do objeto é de 30 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias, conforme especificado no cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de 10% do valor total da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término. em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total da contratação.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional, incluindo registro no CREA/CAU e acervo técnico. registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente junto ao conselho regional de engenharia agronomia crea eou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 1% a 10% do valor da contratação. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
A vistoria prévia é facultativa, com direito de realização de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30, mediante agendamento. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Sim, há exigência de amostras para aprovação de materiais e equipamentos antes da aquisição. a aprovação será feita por escrito, mediante amostras apresentadas à sinufersa antes da aquisição do material e ou equipamento.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ou comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,99.