O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas em serviços técnicos continuados de assessoria e responsabilidade técnica pelo sistema de abastecimento de água, além de implantação, locação, manutenção e suporte de sistema de telemetria e automação para monitoramento remoto. A abertura da sessão pública está prevista para 05 de maio de 2026, às 09:00. A plataforma para a disputa é a Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de lances, sanções administrativas e obrigações das partes. Não há exigência de amostras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços deverá iniciar imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta da contratada, observada a ordem cronológica de pagamentos e as retenções tributárias legais.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem enviados exclusivamente via sistema eletrônico.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ao dia (limitada a 30%) sobre o valor total por atraso na entrega ou execução, impedimento de licitar e contratar com o SAAE de Nova Guarita MT por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
O edital não exige vistoria obrigatória, mas para o item 1 (assessoria técnica), a contratada deverá realizar, no mínimo, 01 uma visita técnica presencial mensal.
O edital informa que não será solicitado amostras para este objeto licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil oitocentos e cinquenta reais).
