Licitações de Guaritas

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma do projeto básico de engenharia, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. As medições dos serviços executados deverão ser realizadas com periodicidade mensal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Sertanópolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 28/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,64.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. . .

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

O descumprimento das obrigações contratuais implicará na aplicação de penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 539/2023. o descumprimento das obriga�es contratuais implicar� na aplica��o das penalidades previstos. . .

Impugnações aos preços registrados podem ser interpostas durante a vigência da ata. impugna��o aos pre�os registrados, em raz�o da incompatibilidade destes com ospre�os praticados no mercado, poder� ser interposta por qualquer cidad�o, durante avig�ncia desta ata

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Sertanópolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 28/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,64.