Licitações de Guaritas

As empresas deverão anexar os seguintes documentos na plataforma: certidão negativa municipal da sede da contratada, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa da união INSS previdência social, certidão negativa estadual e certidão negativa trabalhista.

O valor de referência é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços deve observar o cronograma aprovado pela administração, conforme o item 7. 3 do aviso: a execução dos serviços de planejamento, organização e realização do processo seletivo deverá observar os prazos estabelecidos no cronograma de execução aprovado pela administração.

O pagamento é feito em duas parcelas de 50%: a primeira após a publicação dos editais e a segunda após a conclusão dos serviços. Conforme o item 9. 1: 50 cinquenta por cento do valor contratual, após a publicação do edital de abertura do processo seletivo público psp e do processo seletivo simplificado pss e 50 cinquenta por cento restantes do valor contratual, após a conclusão dos serviços contratados.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como balanço patrimonial, certidões fiscais e atestados de capacidade técnica. O item 4 do Anexo I exige: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto desta contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o item 8. 1: será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal no ****, de 2021.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso. Conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor máximo global aceito é de R$ ****,57, conforme o Anexo II: valor máximo global aceito: r$ ****,57 trinta mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, da emissão da nota fiscal e da documentação exigida. Conforme cláusula: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela do objeto do contrato.

Será prestada garantia no valor de R$ . . . . . . . indicar valor, correspondente ao importe de . . . . . . indicar percentual até 5% do valor do contrato, devendo ser apresentada em até 15 dias da assinatura. Conforme cláusula: será prestada garantia no valor de r . . . . . . . indicar valor, correspondente ao importe de . . . . . . indicar percentual até 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato.

Multa de 1% sobre o valor da quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15%. Multa por inexecução parcial ou total de 20%. Conforme cláusula: multa por descumprimento do cronograma: 1 um por cento sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15 quinze por cento.