Licitações de Guaritas

O edital prevê que a execução da obra de construção da estrada terá duração de 360 dias, conforme o trecho: quantidade e prazo de local do objeto objeto unidade de medida execução construção de estrada da bota 1, 060, 81 m 360 dias.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço, conforme o edital.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, nos termos do art. 17, 1, da lei federal n ****.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, entre outras.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,39 três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos.

O edital prevê que a guarita deverá ser entregue e instalada em até 15 dias após o recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o município de zortéa efetuará os pagamentos no prazo de até 30 trinta dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal, sempre nos dias 03 ou 15 de cada mês.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação devem ser apresentados junto com a proposta de preços, conforme anexo II.

As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no termo de referência, anexo I deste aviso.

O valor total é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses nos lotes 1, 5, 6 e 7, 8 oito meses no lote 4 e 10 dez meses nos lotes 2 e 3.

O edital informa que o pagamento será creditado em favor da contratada por meio de ordem bancária contra a entidade bancária indicada em sua proposta devendo para isso, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que serão exigidos, para fins de habilitação, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.

O valor total estimado da licitação é de ****, 52.