Licitações de Servicos Educacao

O prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante, considerando os termos estabelecidos no contrato. o prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e autorização da secretaria. pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir da prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal de prestação e autorização da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentação que comprove a qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de balanço patrimonial e certidão negativa de falência. a empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que está ciente de todos os requisitos estabelecidos neste termo de referência.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. multa moratória de 0, 5 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em penalidades previstas no contrato, incluindo a não substituição de profissionais em até 24 horas. o descumprimento dos prazos ou a não substituição de profissionais conforme solicitado poderá resultar em aplicação de penalidades previstas no contrato.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o fornecimento será de forma parcelada e sob demanda.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega/execução e aceite definitivo, mediante ordem bancária. Conforme item 23. 1: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entregaexecução e o aceite definitivo dos produtos eou serviços efetivamente solicitados.

Não há exigência de garantia contratual. O item 17. 1 afirma: não haverá exigência de garantia contratual na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O item 8. 18 define: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, conforme item 6. 2: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. O prazo para envio é de 2 horas após solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme matriz de gravidade e dano.

Não será exigida amostra física. O item 10. 1 afirma: não será exigida a apresentação de amostra fAsica dos contêineres na fase de julgamento.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O item 25. 1 define: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, ou que não abranjam a totalidade dos itens do lote serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas leva à inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela do termo de referência: valor total r ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no aviso e seus anexos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução mensal dos serviços, conforme o trecho: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo alvará sanitário ou autorização de funcionamento equivalente e prova de inscrição da empresa junto ao conselho competente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total é de R$ ****,00, conforme o trecho: pelo valor total de r ****, 00 dez mil setecentos e sessenta reais.