Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para a edificação de 20 unidades habitacionais em Inhapi-AL. O critério de julgamento é o menor preço por valor global. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 09:00. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta é de 1 um porcento do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento é menor preço por valor global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos e estarem previamente credenciados na plataforma licitanet.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O prazo para interposição de recurso é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade das declarações apresentadas também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total da contratação é de ****,86 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
