Pregão eletrônico para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal com cilindros e acessórios em comodato. Entrega em até 24 horas, 24h/7 dias. Pagamento em até 30 dias. Habilitação exige regularidade técnica e sanitária, incluindo certidão do CRF, atestados e licença da Anvisa. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Critério de julgamento: menor preço unitário por m³. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo para entrega é de até 24 horas, conforme o edital: atendimento de cada solicitação em até 24 horas.
O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento, liquidação e atesto da nota fiscal, conforme o termo de referência: pagamento mensal, em até 30 dias após o recebimento, liquidação e/ou atesto da nota fiscal.
O edital prevê assistência técnica durante toda a vigência, com manutenção preventiva e corretiva e substituição dos cilindros e acessórios quando necessário, conforme o termo de referência: assistência técnica durante toda a vigência, inclusive no domicílio ou local indicado pela secretaria, com manutenção preventiva e corretiva e substituição dos cilindros e acessórios quando necessário.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar regularidade técnica e sanitária, incluindo certidão do CRF, atestados de capacidade técnica, licença sanitária e regularização do oxigênio na Anvisa, conforme o termo de referência: a licitante deverá comprovar regularidade técnica e sanitária compatível com o objeto, mediante apresentação, conforme aplicável, de: a certidão de regularidade vigente emitida pelo conselho regional de farmácia. . . c licença/alvará sanitário vigente e d comprovação de regularização do oxigênio medicinal ofertado perante a anvisa.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, conforme o edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no. 14. 133/2021, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . .
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital. . . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor total da contratação: r$ ****,00.
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