Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex, café da manhã e lanches para as festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, no período de 05 a 14 de setembro. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 22/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com preferência para MEI/EPP. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital está disponível no site da prefeitura e no Compras. gov. br.
O fornecimento das refeições, café da manhã e lanches ocorrerá no período de 05 a 14 de setembro, com horários específicos para cada tipo de item e local de entrega, conforme detalhado no edital. entrega �nica.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, com prazo de 15 dias úteis a contar do atesto da nota fiscal pela administração. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.
O prazo de garantia da proposta comercial é de no mínimo 90 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. prazo de validade da proposta n�o ser� inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresenta��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A habilitação jurídica, econômica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF e a falsidade em declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimativo da contrata��o r ****, 00 oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais