Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de pessoa jurídica para serviços de engenharia. Objeto dividido em dois lotes: construção de canil municipal e extensão de rede de abastecimento. Critério de julgamento: maior desconto global por lote. Abertura das propostas em 19/08/2026. É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Plataforma: www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços é de 120 dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser iniciados em um prazo não superior a 10 dias da expedição da ordem de serviços.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. realizar garantia de participação na presente licitação, mediante caução em dinheiro ou seguro garantia ou fiança bancária, correspondente ao percentual de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o maior desconto global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A habilitação jurAdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante interessado em participar do certame deverá realizar vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a data de abertura da licitação. o licitante interessado em participar do certame deverá realizar vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação da garantia de proposta na forma e no prazo estipulados impedirá o licitante de participar da fase de lances competitivos. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
