Licitações de Galerias Fluviais

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para a presente contratação não haverá a exigência da garantia da contratação.

Para julgamento será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, observado o prazo para serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê o prazo de 7 dias para início e de 30 dias para conclusão, contados a partir do envio da nota de empenho ao email cadastrado na plataforma bll.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.

O edital menciona que serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que, tendo ramo de atividade compatível com o objeto da presente licitação e satisfaçam as disposições contidas nos incisos i e ii do art. 3 da lei complementar n **** e efetuem as seguintes comprovações.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 tres milhões, oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais.