Licitação para aquisição de 1 van tipo furgão para transporte de merenda escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da disputa em 25/06/2026 às 14:30h. Critério de julgamento: Menor Preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O sistema eletrônico utilizado será o www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta não é exigida.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A garantia de proposta não é exigida (garantia de proposta x não art. 58 da lei 14. 133/2021). Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme indicado no quadro do edital.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
