Licitação na modalidade pregão eletrônico para cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) para o Museu Paulista da USP. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em alguns itens. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 08h00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 36 meses. Não há exigência de garantia de execução. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que as licenças deverão ser disponibilizadas em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.
