Registro de preços para agenciamento de viagens (passagens aéreas e hospedagens) para a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a RAV base de 7%. O valor estimado para passagens e hospedagens é de R$ ****,00, com uma RAV base máxima estimada de R$ ****,00, totalizando um valor global máximo estimado de R$ 2****,00. A abertura da sessão pública será em 18/08/2026 às 08h00. A plataforma para a licitação é o Portal de Compras Públicas.
A remuneração da contratada ocorrerá mediante a cobrança da RAV (Remuneração do Agente de Viagens), cuja base foi fixada pela administração em 7%. A remuneração da contratada ocorrerá mediante a cobrança da rav remuneração do agente de viagens, cuja base foi fixada pela administração em 7 sete por cento.
O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto sobre a RAV base de 7%, observadas as condições de aceitabilidade, exequibilidade, habilitação e execução previstas neste edital e em seus anexos. o critério de julgamento ser� o de maior percentual de desconto sobre a ravbase de 7, observadas as condi��es de aceitabilidade, exequibilidade, habilita��o e execu��oprevistas neste edital e em seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não atender às especificações, apresentar desconto superior a 100%, resultar em RAV negativa, prever pagamento à administração, aplicar desconto em base errada, prever cobrança cumulativa indevida, incluir margens não previstas, utilizar tarifas artificialmente elevadas, prever uso de milhas, não demonstrar exequibilidade, não apresentar proposta readequada ou tiver outra desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta que: i contiver v�cio insan�velii n�o atender �s especifica��es e condi��es estabelecidas no termo de refer�nciaiii apresentar percentual de desconto superior a 100iv resultar em rav negativav prever pagamento, cr�dito ou bonifica��o da contratada em favor da administra��ovi aplicar o desconto sobre base diferente da ravbase de 7vii prever cobran�a cumulativa de du, taxa de emiss�o, taxa administrativa, taxa de servi�o ouremunera��o equivalenteviii incluir margem, sobretaxa ou acr�scimo n�o previsto nos valores de repasseix utilizar tarifas artificialmente elevadas para compensar o desconto ofertadox prever a utiliza��o de milhas, pontos, b�nus ou programas de fidelidade para emiss�o daspassagensxi n�o tiver sua exequibilidade demonstrada ap�s dilig�ncia
O valor global máximo estimado da contratação corresponde a R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para passagens aéreas e hospedagens, e R$ ****,00 para a RAV base máxima estimada. o valor global m�ximo estimado da contrata��o corresponde a r ****, 00 duzentos equatorze mil reais, assim distribu�do: componente valor estimado passagens a�reas e hospedagens r ****, 00 ravbase m�xima estimada 7 r ****, 00 valor global m�ximo estimado r ****, 00
