Licitações de Alimentos Empresa

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias, contados da emissão da ordem de compra expedida pela Prefeitura Municipal de Presidente Nereu/SC. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 15 quinze dias, contados da emiss�o da ordem de compra expedida pela prefeitura municipal de presidente nereusc.

O pagamento devido será realizado em até 10 dias após a entrega e conferência do objeto contratado, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento devido ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega e confer�ncia do objeto contratado, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal.

Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis. todos os itens a serem adquiridos dever�o possuir garantia de qualidade, de acordo com o c�digo de defesa do consumidor e demais normas aplic�veis.

O critério de julgamento é o menor preço. a contrata��o da empresa est� fundamentada na proposta apresentada, considerada a mais vantajosa para a administra��o municipal, conforme pesquisa de pre�os realizada.

A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas. a contratada demonstrou habilmente sua habilita��o jur�dica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, atrav�s da apresenta��o das certid�es negativas

A contratada fica sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. a contratada fica sujeita �s penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O valor total da contratação é de R$ 877,80. valor total: r 877, 80o valor total da ser� de r 877, 80 oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances deverá apresentar amostras dos itens licitados, conforme convocação formal do pregoeiro, como condição para adjudicação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias uteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa única

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento serã efetuado no prazo de atã 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. Nã haverá exigência da garantia da contrataçã

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critãrio de julgamento: menor preã por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou com apresentação dos documentos elencados no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitaçã dos fornecedores serã verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, ou com apresentaçã dos documentos abaixo elencados.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraçã poderã, garantida a prãvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatãrios as seguintes sançõs

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total estimado da contrataçã: r ****, 47

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos itens licitados deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a assinatura do termo de contrato, sendo por conta e risco da empresa vencedora do certame licitatório, mediante autorização de compra formalizada pela Câmara Municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Câmara Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme art. 156 da lei ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL Compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,62.