Licitações de Irrigacao Paisagismo

O produto deverá ser entregue e plantado de forma parcelada, durante a vigência do contrato, em até 15 quinze dias após a solicitação por escrito realizada pela secretaria responsável. Conforme edital: em at� 15 quinze dias ap�s a solicita��o por escrito.

A contratada deverá prestar garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. O edital menciona: a contratada dever� prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: crit�rio de julgamento menor pre�o.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. O edital afirma: dos documentos de habilita��o somente ser�o exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostras. O edital declara: exig�ncia de amostras n�o.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio.

Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, podem ser desclassificadas. O edital menciona: n�o se admitir� proposta que apresente valores simb�licos, irris�rios ou de valor zero, incompat�veis com os pre�os de mercado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital informa: valor total estimado r ****, 00 quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais.

O prazo máximo para a execução dos serviços de fornecimento e plantio da grama será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura, iniciando-se a partir do plantio o período de 90 dias de manutenção inicial. Conforme edital: o prazo máximo para a execução dos serviços de fornecimento e plantio da grama será de até 15 quinze dias corridos.

Os pagamentos serão realizados mediante a efetiva execução dos serviços e entrega do material, devidamente comprovados por nota fiscal. Conforme termo de referência: os pagamentos serão realizados mediante a efetiva execução dos serviços e entrega do material, devidamente comprovados por nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Não será exigida qualificação técnica, pois o objeto possui natureza comum e baixa complexidade. A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: não será exigida qualificação técnica uma vez que o objeto possui natureza comum, de baixa complexidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 dias. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.

Não haverá vistoria prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não haverá vistoria prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá necessidade de apresentação de amostras prévias de grama. Conforme termo de referência: não haverá necessidade de apresentação de amostras prévias de grama.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo manifestar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o item 8. 7.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2 do edital.

O edital menciona que a avaliação prévia do local é imprescindível, mas assegura o direito de realizar vistoria prévia ou apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desclassificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não manter a proposta, conforme itens 7. 7 e 12. 1.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e trinta e oito reais).

O prazo de vigência da contratação é aquele estabelecido no termo de referência, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. O início da execução dos serviços será de acordo com o termo de referência.

A liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, mediante depósito bancário, conforme o termo de referência. O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal ou fatura.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato nos moldes do art. 96 da lei federal no **** de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados, que dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Poderão ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra. Caso a empresa opte pela realização, esta deverá ser agendada diretamente na secretaria municipal de obras, até o dia anterior a data da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Os recursos orçamentários para o atendimento das despesas decorrentes da presente licitação, serão indicados na dotação orçamentária, no valor total R$ ****,70.