Aquisição de enxertos vasculares e flebo extrator para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (Hgesf). Entrega única em até 7 dias após autorização de fornecimento. Exigência de amostra com entrega em até 5 dias após solicitação. Garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é admitida subcontratação. Seleção por dispensa de licitação.
Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 07 sete dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
A multa compensatória, em caso de descumprimento total da obrigação principal, incidente sobre o valor global do contrato, será de: 10 dez por cento.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra. Prazo para entrega da amostra será de 05 cinco dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.
O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste TR e na proposta, devendo ser substituído ou corrigido no prazo de 05 cinco dias.
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