Licitações de Autenticacao Identidade

O edital menciona contrato com entrega parcelada e que os certificados serão solicitados parceladamente, conforme a necessidade da administração, durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, por depósito bancário.

O edital afirma: não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor valor global, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, incluindo certidões e declarações conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê multa diária de 1 um por cento do valor total da contratação por atraso, multa de 15% para inadimplemento parcial e 25% para inadimplemento total, além de outras sanções.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser formulados no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas, assim como aquelas que não atenderem às especificações técnicas ou contiverem vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,15 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).

O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço do IMA em Florianópolis/SC.

O pagamento será realizado até o 30º dia do aceite dos produtos/serviços, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal.

Os produtos devem ter garantia de no mínimo 12 meses, prevalecendo a maior garantia do fabricante, se houver.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no aviso de dispensa eletrônica.

Exige-se certidões de débitos tributários federais, estaduais, municipais, trabalhistas, CRF e declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da CF.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria, conforme a opção não será exigida a vistoria no termo de referência.

Não será exigida amostra do produto, conforme a opção não para amostra no termo de referência.

Riscos incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou não comprovar habilitação, levando à desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme a Lei 14. 133/2021 e Instrução Normativa STDA nº 04/2023, devendo ser apresentados em original ou cópia autenticada, conforme o trecho: os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que: contiver vícios insanáveis.

As regras quanto à entrega e ao recebimento do objeto encontram-se previstas no termo de referência, que constitui o anexo I deste edital.

O pagamento será feito conforme previsto no termo de referência que constitui o anexo I deste edital.

Critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva autorização de fornecimento/serviço/contrato no prazo estabelecido neste edital caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 (vinte) por cento sobre o seu valor total.

Até às 23h59min horário de Brasília do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta será desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo aceitável para a contratação.

O serviço deve ser concluído no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de serviço. Conforme o texto: deverá ser concluído no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O pagamento será realizado em parcela única, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado em parcela única, por meio de ordem bancária.

A seleção do fornecedor será realizada pelo critério de menor preço. Conforme o texto: a seleção do fornecedor será realizada pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, consultas a cadastros de sanções e apresentação de documentos. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 30% e impedimento de licitar. Conforme o texto: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia de atraso injustificado.

Propostas que não atenderem às especificações ou apresentarem preços excessivos ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências.

O valor estimado total da contratação é de R$ 99,16. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r 99, 16.