Dispensa de licitação eletrônica exclusiva para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas. Objeto: fornecimento de 12 passagens aéreas nacionais (ida e volta) para Florianópolis/SC e Recife/PE. Sessão pública em 13/11/2026 às 08h na plataforma Licitanet. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,12. Pagamento em parcela única em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige cadastro no CADASTUR e atestados de capacidade técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Preferência de contratação para empresas locais até 10%.
O fornecimento das passagens deve ocorrer conforme as datas de ida e volta especificadas: para Recife/PE, ida em 30/11/2026 e volta em 04/12/2026; para Florianópolis/SC, ida em 16/11/2026 e volta em 20/11/2026. O edital menciona data de ida: **** e data de volta: **** para Recife, e data de ida: **** e data de volta: **** para Florianópolis.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias. O edital afirma: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo servidor responsável, noprazo de até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: serão classificadas conforme o preçoofertado, sendo considerado o vencedor o fornecedor que apresentar o menor preço poritem.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O edital menciona: o fornecedor classificado em primeiro lugar deveráencaminhar, no prazo de no máximo 02 duas horas. . . a documentaçãorelacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação. Inclui atestados de capacidade técnica e comprovante de cadastro no CADASTUR.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital afirma: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar eou contratar com a administração pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . contiver vAcios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas . . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximodefinido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. O edital afirma: o valor total estimado da contratação é de r ****, 12 trinta e um mil, duzentos e trinta eseis reais e doze centavos.