Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para aquisição de **** unidades de cateter intravenoso periférico. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis da ordem de fornecimento, no Hospital das Forças Armadas em Brasília/DF. Não há exigência de amostras, garantia contratual ou subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Exige registro ANVISA, AFE e licença sanitária. Vigência de 12 meses.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo AFE da ANVISA e certidão do CRF. Conforme o texto: autorização de funcionamento afe vigente, emitida pela anvisa e certidão de regularidade técnica, vigente e expedido pelo conselho regional de farmácia.
Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 20 dias, e compensatória de 0,5% a 20% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme o texto: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.
Não há necessidade de apresentação de amostras. Conforme o texto: não há a necessidade de apresentação de amostras, uma vez que o produto será analisado por meio da proposta oficial.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não comprovar registro na ANVISA, AFE ou licença sanitária, e não manter as condições de habilitação. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o texto: o custo total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de total r ****,40.
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