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Licitações de Multa Contratual

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Veja também

90% recomendam o Licita Já (1115 usuários reais, 06/11/2026). Metodologia

BRASIL | MT | JURUENA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Juruena - MT

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, Juruena/MT. DECISÃO ORIGINÁRIA DE 02/10/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: reconhecida a infração de retardamento injustificado da execução contratual, prevista no art. 155, VII, da Lei Federal n 14. 133/2021, com aplicação de: I - multa compensatória de 8% sobre o valor contratual, correspondente a R$ ****, 98; II - impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Juruena/MT

Diário

BRASIL | PR | RIO BONITO DO IGUAÇU Cidade Pequena

Municipio De Rio Bonito Do Iguacu - Prefeitura Municipal De Rio Bonito Do Iguaçu - PR

Aquisição de 01 ( uma) camionete cabine dupla usada, em atendimento as demandas da secretaria municipal de viação

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) VEICULO, TIPO CAMIONETE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, USADA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 2013/2013. Nas seguintes descrições mínimas: Motorização e Combustível: Motorização mínima de 2. 8, alimentação a diesel, tração integral 4x4 com opção de reduzida; Capacidade: Capacidade para transporte de no mínimo 5 passageiros ( incluindo o motorista) e capacidade de carga útil na caçamba de no mínimo **** kg; Transmissão: Câmbio automático; Equipamentos de Série e Conforto: Direção hidráulica ou elétrica, sistema de ar- condicionado original, vidros e travas elétricas nas 4 portas, e freios ABS; Segurança: Airbags frontais ( motorista e passageiro), cintos de segurança retráteis para todos os ocupantes; Quilometragem Máxima de ****, comprovada no hodômetro; Documentação: O veículo deve ser entregue regularizado, livre de quaisquer ônus, multas, gravames ou restrições financeiras, com o licenciamento e IPVA do ano vigente totalmente pagos; Laudo de Vistoria Cautelar: o Veículo deve acompanhar laudo de vistoria cautelar aprovado sem apontamentos; não poderá constar histórico de passagem por leilão e sinistros de grande monta; Pneus: podendo serem usados com no mínimo 70% de vida útil/sulco, rodas e pneu estepe nas mesmas especificações dos de rodagem. Garantia Mínima: Garantia legal/contratual mínima de 90 dias para motor e câmbio, contados a partir da data de entrega e aceite definitivo; O Veículo deverá conter todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Departamento de Trânsito O Veículo deverá ter acessórios específicos como capota marítima, protetor de caçamba.

BRASIL

Ministério Da Educação/Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De São Paulo/Campus Birigui

que tome ciência da decisão proferida pelo Diretor- Geral por meio do Ofício n 77/2026 - DRG- BRI/IFSP, nos autos em epígrafe, que aplicou à empresa as penalidades de multa contratual no valor de R$ ****, 00 ( cento e três mil, oitocentos e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 3 ( três) anos, com fundamento nos itens 12. 1, alínea b, 12. 2, inciso IV ( 5), do Contrato n 02525/2024 e no art. 156, incisos II e III, da Lei n 14. 133/2021, em razão da inexecu

Diário

08/10/2026 - BRASIL

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria De Administração/Coordenadoria De Material E Patrimônio/Seção De Licitações E Contratos

que, caso queira, apresente, no prazo de 15 ( quinze) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria- Geral deste tribunal que aplicou a penalidade de multa compensatória por inexecução parcial do contrato n. 04/2024, no percentual de 5% ( cinco por cento) incidente sobre o valor do item contratual descumprido ( R$ ****, 00), perfazendo o montante de R$ ****, 90 ( catorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Conta- se o prazo para recurso a partir da publicação do edital. Po

Diário

08/10/2026 - BRASIL

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria De Administração/Coordenadoria De Material E Patrimônio/Seção De Licitações E Contratos

que, caso queira, apresente, no prazo de 15 ( quinze) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria- Geral deste tribunal que aplicou penalidade de multa de 2% do valor contratual, prevista no art. 156, inciso II, da Lei n 14. 133/2021 e alínea c) do item 11. 2 - Cláusula Décima Primeira do Contrato n 06/2024, fixada no valor de R$ ****, 96 ( trinta e seis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Conta- se o prazo para recurso a partir da publicação do edital. Pode a empresa, p

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Exemplo ilustrativo

Encontre licitações além do termo exato.

Escolha um exemplo para entender a proposta da busca inteligente.

Você oferece: Cadeira de escritório

Uma possível descrição na licitação

Aquisição de cadeiras giratórias para uso administrativo

Uma forma de descrever cadeiras destinadas ao trabalho em escritório.

A busca inteligente ajuda a relacionar o que você vende a descrições diferentes. No teste grátis, avalie as oportunidades para sua empresa.

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Você oferece: Dedetização

Uma possível descrição na licitação

Serviço de controle de pragas urbanas

O serviço é descrito por outra expressão, sem repetir o termo pesquisado.

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Você oferece: Papel higiênico

Uma possível descrição na licitação

Fornecimento de papel sanitário de folha dupla

Outra descrição para o produto, com uma característica da compra.

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Exemplos fictícios para explicar o funcionamento. Este bloco não realiza buscas.

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  1. Comece com seu e-mail

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  2. Conte o que sua empresa vende

    Informe seus produtos ou serviços e as regiões em que deseja buscar. O primeiro grupo já é criado para você.

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Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!
D Comaq
O envio de oportunidades pelo email é muito bom. Suas fontes de informação são ricas em oportunidades. A facilidade e as opções da busca avançada também facilitam o trabalho. A grande vantagem é o compilado bem feito que facilita a busca por oportunidades.
Você De Folga
Bem focado em suas pesquisas e altamente profissional. Está sendo muito útil e foi acertado contratar seus serviços. Com agilidade e segurança no domínio de nosso segmento de mercado e o aumento de nosso faturamento.
Omar Orama Padron
É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.
Marcia Regina De Lima
A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.
Eliane Barbosa Da Fonseca
Fácil de achar as licitações.
Rogerio Mitri David
Eu não procuro a licitação, ela me encontra!
Gabriel Moura
Excelente.
Jair José Dos Santos Neves
Recebo informações na integra dos editais. Está ótimo, se melhorar estraga!
Jorge Do Valle
Achei o envio das licitações bem acertivo. Buscar pelas palavras chave e já ter o link do edital facilita muito.
Juliane Castro
Muito pratico e eficaz.
Genesis Licitação
Gostei da quantidade de oportunidades.
Gabriela Rodrigues De Castro Borges
Recebo os e-mails com as licitações disponíveis.
Angelica Cristina Lemos Da Cunha Gomes
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O que o Licita Já resolve para você

Filtre as licitações, guarde as que interessam e tire dúvidas sobre os editais.

Perguntas frequentes

É um buscador de licitações públicas que ajuda você a encontrar oportunidades relacionadas ao que sua empresa vende. Você consulta as licitações, organiza suas buscas e recebe alertas por e-mail.

Comece informando seu e-mail. Depois, cadastre produtos ou serviços específicos e suas regiões de interesse. Seu primeiro grupo de monitoramento é criado automaticamente, para você começar sem precisar configurar tudo.

Não pedimos cartão de crédito e não há cobrança automática. Você experimenta por 14 dias e só contrata um plano se decidir continuar.

Assim que cadastrar o que vende e as regiões de interesse, você já pode ver as licitações compatíveis. Comece por essa lista e explore os filtros e os outros recursos no seu ritmo.

Os portais oficiais continuam sendo importantes para conferir as publicações. O Licita Já reúne busca inteligente, filtros, grupos e alertas para ajudar você a gastar menos tempo procurando e selecionando oportunidades. Use o teste com seus produtos e compare com sua rotina atual.

São buscas separadas para as diferentes frentes do seu negócio. Você pode ter um grupo chamado Escritórios bem equipados e outro Expansão no Sul, cada um com seus produtos, serviços e regiões. Você escolhe os nomes. A quantidade de grupos depende do teste ou do plano.

Todos os planos incluem alertas por e-mail. Nos planos com listas de envio, você reúne os endereços em listas, como Vendas e Compras, e escolhe qual lista recebe os alertas de cada grupo. Grupos definem o que acompanhar; listas definem quem recebe. Vários grupos podem usar a mesma lista. Os limites de listas e e-mails adicionais são do plano: não aumentam a cada grupo ou lista criada.

Os alertas levam as licitações compatíveis com suas buscas ao e-mail cadastrado, nos horários disponíveis no teste ou plano. Você pode ajustar os envios nas configurações. Os resultados na página ficam disponíveis logo após o cadastro; os e-mails seguem a programação de envio.

Use nomes específicos do que você vende, como cadeira de escritório. A busca inteligente ajuda a relacionar sua oferta a outras descrições, como dedetização e controle de pragas. A IA pode errar: confira a pertinência das oportunidades e ajuste seus termos quando necessário.

Você pode filtrar por região, modalidade, datas e valores, visualizar as oportunidades no mapa e salvar as que interessam como favoritas. Também pode registrar comentários particulares para retomar a análise depois.

Sim. O Assistente IA responde sobre documentos que o sistema consegue ler, dentro do limite de perguntas disponível no seu teste ou plano. Ele apoia sua leitura; confira as respostas no edital e na fonte oficial.

Na oportunidade, procure o link do edital ou da publicação oficial. Quando o portal exige login ou restringe o acesso direto, pode ser necessário abrir a página do processo e baixar os documentos por lá.

Se não contratar um plano, a visualização da lista de licitações fica limitada. Nada é cobrado automaticamente, e você decide se deseja assinar para continuar com os recursos do plano escolhido.

Conte com suporte humano para dúvidas sobre o acesso, as buscas, os grupos de monitoramento e as configurações. Você pode começar pelo básico e conhecer os demais recursos no seu ritmo.

Sim. A API está incluída nos planos Profissional e Avançado, com uma chave por cadastro e uma cota própria de consultas, compartilhadas entre os acessos. Veja como funciona em API de Licitações.

Planos a partir de R$ 220,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. A contratação é pré-paga: confira o valor total e a duração antes de confirmar. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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