Licitações de Flores Funerais

A contratada deverá estar apta a iniciar a prestação dos serviços imediatamente, no prazo máximo de 02 duas horas, após o recebimento da nota de empenho emitida pela contratante.

A prefeitura de Rosana efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas NFEs devidamente atestadas pelo setor, mediante depósito em conta corrente vinculada ao CNPJ da contratada.

Oferecer garantia na prestação do serviço e fornecimento do produto com base na lei ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor, sendo responsável pela substituição, troca ou reposição dos itens, que porventura entregues danificados, fora do período de validade ou não compatíveis com as especificações do termo.

O julgamento das propostas será pelo menor preço por lote, conforme item 6. 1 do edital.

Documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme itens 7. 2 a 7. 5 do edital.

O licitante que incorrer nas condutas previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021, estará sujeito às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.

A despesa estimada de R$ ****,20 quatrocentos e trinta mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos para a contratação da presente licitação.

O atendimento presencial, recolhimento do corpo e início imediato da prestação do serviço no município de Guaraí deverão ocorrer no prazo máximo de até 02 (duas) horas após o acionamento formal emitido pela SEMAS ou pelo plantão do CRAS. o atendimento presencial, recolhimento do corpo e início imediato da prestação do serviço no município de Guaraí deverão ocorrer no prazo máximo de até 02 duas horas após o acionamento formal emitido pela semas ou pelo plantão do cras.

O pagamento será efetuado pela administração no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo e atesto da nota fiscal ou fatura emitida pela contratada. o pagamento será efetuado pela administração no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo e atesto da nota fiscal ou fatura emitida pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote único. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote único agrupamento dos itens

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a inexecução contratual, o atraso injustificado ou a infração às cláusulas deste termo de referência sujeitarão a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor global dessa licitação foi estimado em R$ ****,52 (novecentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). o valor global dessa licitação foi estimado em r ****, 52 novecentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos.

Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordem de serviço emitida pela unidade competente. os serviços serão executados sob demanda, mediante ordem de serviço emitida pela unidade competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal fatura.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

O licitante deverá atender às condições de habilitação conforme o Anexo 03 do edital. o licitante deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação conforme estabelecido no anexo 03 deste edital.

Multa moratória de 0,3% ao dia, limitada a 9%; multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. multa moratória de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . limitada a 9 nove por cento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com mais de duas casas decimais, limitações ou condições contrastantes com o edital, ou preços inexequíveis serão rejeitadas. serão rejeitadas as propostas que: contenham mais de 02 duas casas decimais em seus valores unitários.