Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, regime de empreitada por preço global. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais. Valor estimado: R$ ****,87. Garantia de proposta de 1% do valor. Garantia contratual de 5%. Prazo de vigência do contrato: 18 meses. Propostas até 13/10/2026 às 09h00. Impugnação até 07/10/2026. Necessário credenciamento no Portal de Compras Públicas. Exige registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica.
O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, contados a partir da assinatura, conforme o edital: o prazo de vigência desta contratação é de 18 dezoito meses, contados a partir da data de assinatura.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: licitação na modalidade concorrência em sua forma eletrônica, do tipo menor preço global.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores acima do estimado, preços inexequíveis ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,87, conforme o edital: a despesa com a contratação do serviço, estimada em r$ ****,87.
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