Licitações de Prevencao Risco Ambiental

Lote 1: DISPENSER PAPEL TOALHA DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO MODELO ROBUSTO USO HOSPITALARDispenser para papel toalha interfolhado, desenvolvido para uso intensivo em ambientes hospitalares e institucionais, confeccionado em material de alta resistência, com sistema seguro, higiênico e durável, garantindo controle de consumo e facilidade de manutenção. Características mínimas: Modelo: Dispenser para papel toalha interfolhado ( folha a folha); Acionamento: Manual, sem contato com o interior do reservatório; Material: Plástico de engenharia de alta resistência ( ABS de alto impacto ou similar), com proteção contra impactos e deformações; Cor: Branco ( ou similar padrão institucional); Capacidade mínima: 600 folhas, podendo ser superior; Dimensões aproximadas ( A x L x P): 29 x 27 x 16 cm ( 5%); Sistema e segurança: Sistema de retirada folha a folha, reduzindo desperdício e evitando contaminação cruzada; Tampa frontal com trava de segurança e chave, resistente a abertura indevida e vandalismo leve; Visor frontal translúcido para controle do nível de papel; Sistema interno que evita travamento ou enrosco do papel; Fixação e instalação: Fixação em parede, com sistema reforçado; Acompanha kit completo de instalação ( parafusos e buchas); Estrutura projetada para suportar uso contínuo sem deformações; Acabamento e higiene: Superfícies lisas, sem porosidade excessiva, facilitando limpeza e desinfecção; Material resistente a produtos saneantes e limpeza hospitalar; Bordas arredondadas, sem arestas cortantes; Design que evita contato manual com o conteúdo interno; Desempenho e durabilidAde: Alta resistência a impactos e uso contínuo em ambientes de grande circulação; Sistema de abertura e fechamento durável, com encaixes reforçados; Vida útil prolongada mesmo sob uso intensivo; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve atender às normas técnicas aplic

Lote 2: TOALHA DE BANHO - TOALHA DE BANHO DESCRIÇÃO TToalha de banho destinada ao uso institucional em unidades públicas, confeccionada em tecido atoalhado, proporcionando alta capacidade de absorção, resistência mecânica e durabilidade, adequada para uso contínuo e lavagens frequentes. Especificações mínimas exigidas: Dimensões aproximadas de 1, 30 m x 0, 60 m, admitindo- se variação máxima de 5%, conforme padrão de fabricação; Cor branca, uniforme, sem estampas; Confeccionada em 100% algodão, garantindo maciez, resistência e elevada absorção; Tecido tipo felpudo/atoalhado, com boa densidade de fibras; Gramatura mínima de 430 g/m, recomendada para uso institucional, garantindo maior resistência e absorção, evitando tecidos excessivamente finos; Bordas com acabamento em bainha ou costura reforçada, resistente ao desgaste e às lavagens; Tecido com boa resistência a lavagens repetidas, inclusive em processos de higienização institucional; Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação, manchas ou falhas de tecelagem. Requisitos de qualidade e segurança do produto: O produto deverá apresentar boa absorção, resistência estrutural do tecido e durabilidade, sendo adequado para utilização em ambientes institucionais que demandem reposição periódica e higienização constante. O material deverá atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis a produtos têxteis, quando existentes, bem como aos princípios de qualidade e segurança previstos na legislação vigente, observando- se os critérios de economicidade, eficiência e ampla concorrência, conforme estabelecido na Lei n? 14. 133/2021. Garantia mínima: O fornecedor deverá assegurar garantia mínima de 90 ( noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Lei n? 8. 078/1990. Observação para fins licitatórios: Serão aceitos produtos equivalentes ou superiores às especificações mínimas estabelecidas, desde que comprovadamente atendam aos requisitos d

Lote 3: BOMBONAS BOMBONA /TAMBOR RESERVATÓRIO 200 LITROS COM TAMPA REMOVÍVEL POLIETILENORecipiente tipo bombona/tambor, indicado para armazenamento e transporte de líquidos não corrosivos, confeccionado em material resistente, leve e de alta durabilidade, adequado para uso em ambientes institucionais, almoxarifados e unidades de saúde. Características mínimas: Material: Polietileno de alta densidade ( PEAD), resistente a impactos e deformações; Capacidade nominal: 200 litros; Modelo com tampa removível ( TR); Sistema de fechamento por rosca ou anel de vedação, garantindo boa estanqueidade; Diâmetro da boca: aproximadamente 48 cm, facilitando o manuseio, limpeza e abastecimento; Estrutura reforçada, adequada para uso repetitivo; Aplicações: Indicado para armazenamento e transporte de líquidos não corrosivos; Uso em almoxarifados, unidades de saúde, limpeza e apoio operacional; Acabamento e segurança: Material atóxico ( quando aplicável), resistente a produtos de limpeza leves; Superfície interna e externa lisa, facilitando higienização; Alta resistência a impactos e variações moderadas de temperatura; Tampa com vedação eficiente, evitando vazamentos; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve atender às normas técnicas aplicáveis para recipientes plásticos; Produto devidamente identificado quanto à capacidade e material; Indicado para uso institucional, não destinado ao armazenamento de produtos perigosos ou corrosivos ( salvo especificação do fabricante);

Lote 4: TOALHA DE ROSTO BRANCA TOALHA DE ROSTO DESCRIÇÃO TÉCNICA Toalha de rosto destinada ao uso institucional em unidades públicas, especialmente em serviços de saúde, l e demais setores administrativos, confeccionada em tecido atoalhado de algodão, proporcionando boa absorção, resistência mecânica e durabilidade, adequada para uso contínuo e lavagens frequentes. Especificações mínimas exigidas: Dimensões aproximadas de 70 cm x 44 cm, admitindo- se variação máxima de 5%, conforme padrões usuais de fabricação; Cor branca, uniforme, sem estampas; Confeccionada em 100% algodão, garantindo maciez, resistência e elevada capacidade de absorção; Tecido tipo felpudo ou atoalhado, com boa densidade de fibras; Gramatura mínima de 400 g/m, ou superior, garantindo absorção adequada e resistência ao uso contínuo, evitando tecido excessivamente fino; Bordas com acabamento em bainha ou costura reforçada, visando maior durabilidade e evitando desfiamento; Tecido com boa resistência a lavagens repetidas, inclusive em processos de higienização institucional; Produto novo, sem uso, livre de falhas de tecelagem, manchas, rasgos ou irregularidades. Requisitos de qualidade e durabilidade: A toalha deverá apresentar alta capacidade de absorção, resistência do tecido e durabilidade, sendo adequada para utilização em ambientes institucionais que demandem higienização frequente. O produto deverá atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis a produtos têxteis, quando existentes, observando os princípios de qualidade, economicidade e ampla concorrência, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021. Garantia mínima: O fornecedor deverá assegurar garantia mínima de 90 ( noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Lei n? 8. 078/1990. Observação para fins licitatórios: Serão aceitos produtos equivalentes ou superiores às especificações mínimas estabelecidas, desde que atendam comprovadamente aos requisitos de gramatur

Lote 5: DISPENSER E LIXEIRA COPO 200ML KIT DISPENSER DE COPOS + LIXEIRA PARA COPOS DESCARTÁVEIS ( 150/180/200 ML) MODELO ROBUSTO USO INSTITUCIONALConjunto composto por dispenser para copos descartáveis e lixeira acoplada para descarte, desenvolvido para uso contínuo em ambientes de grande circulação, como unidades de saúde, repartições públicas e áreas administrativas, garantindo organização, higiene e durabilidade. Características mínimas: Kit composto por: 01 dispenser para copos descartáveis; 01 lixeira coletora para copos usados ( acoplada ou integrada); Compatibilidade: Copos descartáveis de 150 ml, 180 ml e 200 ml; Dimensões aproximadas do conjunto: Altura: 57 cm ( 5%) Largura: 14 cm ( 5%) Profundidade: 18, 3 cm ( 5%) Cor: Branco ( ou similar padrão institucional); Material e construção: Confeccionado em plástico de engenharia de alta resistência ( ABS ou similar de alto impacto); Estrutura robusta, resistente a impactos, deformações e uso contínuo; Superfície lisa, de fácil limpeza e higienização; Dispenser de copos: Sistema de liberação individual de copos, evitando desperdício e contaminação; Tubo ou reservatório transparente ou com visor, permitindo visualização do nível de copos; Sistema interno que evita travamento ou saída múltipla de copos; Lixeira para copos: Compartimento inferior para descarte de copos utilizados; Abertura adequada para descarte rápido e higiênico; Capacidade compatível com uso institucional contínuo; Fácil remoção e limpeza do compartimento coletor; Instalação: Fixação em parede ou uso apoiado ( quando aplicável); Acompanha kit de instalação ( parafusos e buchas), quando necessário; Acabamento e segurança: Bordas arredondadas, sem arestas cortantes; Material resistente a produtos de limpeza e desinfecção; Estrutura estável e segura; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve atender às normas aplicáveis e boas práticas de higiene; In

Lote 6: CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA 25L C/TAMPA CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 25 LITROS COM TAMPA ( USO INSTITUCIONAL MEDICAMENTOS) 1. Objeto: Aquisição de caixa organizadora plástica com capacidade de 25 litros, destinada ao acondicionamento e organização de medicamentos em unidades de saúde, garantindo proteção, higiene, durabilidade e facilidade de manuseio. 2. Descrição Técnica Detalhada: Caixa organizadora confeccionada em polipropileno ( PP) de alta resistência, tipo reforçado, com corpo rígido, resistente a impactos e deformações, adequada para uso contínuo em ambiente institucional. O produto deverá ser transparente ( cor natural), permitindo a visualização do conteúdo interno sem necessidade de abertura, facilitando a identificação rápida dos medicamentos. Deverá acompanhar tampa rígida com sistema de travamento seguro ( travas laterais), garantindo vedação eficiente e proteção contra poeira, umidade e contaminação. 3. Características Técnicas Mínimas: Material e Estrutura: Polipropileno ( PP) de alta resistência, não reciclado de baixa qualidade; Estrutura reforçada, com paredes espessas e resistentes; Material atóxico, adequado para uso em ambiente de saúde; Alta durabilidade, resistente a impactos e empilhamento; Tampa e Fechamento: Tampa em polipropileno resistente, encaixe perfeito; Sistema de travas laterais firmes e duráveis, que impeçam abertura acidental; Vedação adequada contra poeira e sujeira; Acabamento: Superfície lisa, sem rebarbas ou irregularidades; Cantos arredondados para facilitar higienização; Transparência uniforme, sem opacidade excessiva; 4. Dimensões Aproximadas: Capacidade: 25 litrosComprimento: aproximadamente 45 cmLargura: aproximadamente 30 cmAltura: aproximadamente 23 a 25 cm( Serão aceitas variações compatíveis com o padrão de fabricação, desde que não comprometam a capacidade e funcionalidade. ) 5. Desempenho e Funcionalidade: Permitir empilhamento seguro, com ou sem tampa; Resistência a produtos de limpe

Lote 7: BICO PARA BORRIFADOR BICO BORRIFADOR ( VÁLVULA GATILHO) MODELO ROBUSTO USO INSTITUCIONALBico borrifador tipo válvula gatilho, indicado para aplicação de soluções líquidas como álcool 70%, desinfetantes e outros saneantes, desenvolvido em material resistente e compatível com uso contínuo em ambientes institucionais e de saúde. Características mínimas: Tipo: Válvula borrifadora com acionamento por gatilho manual; Compatibilidade: Adaptável a recipientes plásticos padrão com capacidade de 1 litro ( rosca padrão universal); Material: Plástico de alta resistência ( polipropileno PP ou similar); Sistema de pulverização: Jato regulável ( spray/névoa ou jato direcionado); Sistema de sucção eficiente, permitindo uso completo do líquido; Acionamento suave, com retorno automático do gatilho; Estrutura: Tubo interno ( pescador) ajustável ao tamanho do frasco; Vedação eficiente, evitando vazamentos; Rosca firme e segura, com bom encaixe no recipiente; Desempenho e durabilidade: Resistente ao uso contínuo e repetitivo; Compatível com soluções alcoólicas ( álcool 70%) e produtos de limpeza; Não deve apresentar falhas de vedação ou travamento durante o uso; Ergonomia: Design anatômico, facilitando o manuseio; Gatilho confortável, reduzindo esforço do usuário; Acabamento: Superfícies lisas, sem rebarbas ou arestas cortantes; Material resistente a impactos leves; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 03 ( três) meses contra defeitos de fabricação; Indicado para uso em hospitais, UBS, clínicas e ambientes administrativos; Todas as unidades devem apresentar padrão uniforme de qualidade.

Lote 8: EXTENÇÃO ELÉTRICA 10 M EXTENSÃO ELÉTRICA 10 METROS COM 05 TOMADAS MODELO ROBUSTO USO INSTITUCIONALExtensão elétrica de alta resistência, indicada para uso em ambientes institucionais, administrativos e de saúde, projetada para suportar uso contínuo com segurança, durabilidade e eficiência. Características mínimas: Comprimento do cabo: 10 metros; Quantidade de tomadas: mínimo de 05 ( cinco) saídas; Tipo de tomada: Padrão brasileiro ( NBR ****), compatível com plugues de 2P+ T; Tensão: Bivolt ( 127/220 V); Cabo elétrico: Condutores em cobre eletrolítico de alta pureza; Bitola mínima: 2 x 1, 5 mm ou superior; Isolação em material termoplástico de alta qualidade ( PVC ou similar); Cabo flexível, resistente a torções, abrasão e uso contínuo; Corpo e estrutura: Régua/extensão confeccionada em plástico de engenharia de alta resistência ( ABS ou similar); Tomadas com encaixe firme e seguro; Estrutura robusta, resistente a impactos e aquecimento moderado; Segurança: Deve possuir proteção contra sobrecarga ( fusível ou disjuntor rearmável, quando aplicável); Contatos internos com boa condutividade e resistência térmica; Produto conforme normas técnicas vigentes, especialmente ABNT NBR **** e NBR NM ****- 1; Funcionalidade: Distribuição de energia para múltiplos equipamentos simultaneamente; Uso indicado para equipamentos eletrônicos, informática e equipamentos leves; Acabamento: Superfícies lisas, sem rebarbas; Produto com bom isolamento elétrico e acabamento resistente; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve apresentar identificação do fabricante, tensão e capacidade nominal; Indicado para uso em hospitais, UBS, setores administrativos e ambientes institucionais;

Lote 9: TAPETE CAPACHO EM VINIL TAPETE CAPACHO EM VINIL ( USO INSTITUCIONAL ALTO TRÁFEGO) 1. Objeto: Aquisição de tapete tipo capacho em vinil, não personalizado, destinado à entrada principal do Pronto Atendimento, com a finalidade de retenção de sujeira, umidade e prevenção de acidentes por escorregamento. 2. Descrição Técnica Detalhada: Tapete capacho confeccionado em fibra de vinil sintético de alta resistência, do tipo estrutura aberta ( vazado), permitindo a retenção eficiente de partículas sólidas ( poeira, barro, areia) e escoamento de líquidos, adequado para ambientes de alto tráfego de pessoas. O material deverá apresentar alta durabilidade, resistência ao desgaste, à deformação e às variações climáticas, sendo apropriado para uso contínuo em áreas de acesso externo e interno de unidades de saúde. 3. Características Técnicas Mínimas: Material: vinil ( PVC) sintético de alta qualidade; Estrutura: trançada ou entrelaçada ( tipo espaguete/vazado), que favoreça retenção de sujeira; Base: antiderrapante, integrada ao corpo do tapete ou com camada inferior aderente, garantindo fixação ao piso; Espessura mínima: 10 mm, assegurando resistência e eficiência na limpeza dos calçados; Bordas: rebaixadas/chanfradas e arredondadas, evitando riscos de tropeço e facilitando acesso de macas e cadeiras de rodas; Cor: grafite ( ou similar escuro), resistente ao desbotamento; Acabamento: uniforme, sem rebarbas, falhas ou partes soltas. 4. Dimensões: Comprimento: 2, 50 metrosLargura: 1, 00 metroSerão aceitas variações mínimas de até 5%, desde que não comprometam a funcionalidade. 5. Desempenho e Funcionalidade: Alta capacidade de retenção de sujeira e umidade; Redução do risco de escorregamentos; Fácil higienização ( lavável com água e produtos neutros); Secagem rápida; Resistência a fungos, mofo e agentes químicos de limpeza leve; Indicado para uso em entrada principal de unidade de saúde. 6. Segurança: Material não deve propagar chamas

Lote 10: CAPA PARA CAIXA D& 039; AGUA CAPA TELA PROTETORA PARA CAIXA D ÁGUA **** LITROSCapa protetora tipo tela destinada à vedação da abertura superior de caixa d água doméstica redonda com capacidade aproximada de **** litros, utilizada em ações de prevenção e controle de vetores, especialmente do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Confeccionada em malha de poliéster resinada ou material sintético equivalente de igual ou superior qualidade, com tratamento contra raios ultravioleta ( UV), garantindo resistência à exposição solar, chuva e demais intempéries, proporcionando maior durabilidade em uso externo. A tela deverá possuir malha fina e resistente, adequada para impedir a passagem de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti, bem como outros insetos, sem comprometer a ventilação do reservatório. Deverá possuir sistema de fixação por cordão, corda ou elástico resistente, permitindo ajuste seguro ao redor da borda da caixa d água, garantindo vedação eficiente e estabilidade durante o uso. Características mínimas exigidas: Indicação para caixa d água redonda com capacidade aproximada de **** litros; Material: poliéster resinado ou equivalente de qualidade igual ou superior; Tratamento UV para resistência à exposição solar; Malha fina protetora contra insetos, especialmente o mosquito Aedes aegypti; Sistema de fixação por corda, cordão ou elástico resistente; Material resistente às intempéries e de boa durabilidade para uso externo; Produto lavável e reutilizável; Instalação simples, sem necessidade de ferramentas. Finalidade: utilização em programas de vigilância ambiental e controle de endemias, visando impedir o acesso de mosquitos aos reservatórios de água e reduzir criadouros do vetor. Apresentação: unidade. Observação: o produto deverá atender às normas sanitárias vigentes aplicáveis às ações de vigilância em saúde, podendo ser utilizado em programas municipais de controle do mosquito Aedes a

Lote 11: GARRAFA TÉRMICA EM INOX GARRAFA TÉRMICA INOX COM BOMBA DE PRESSÃO 1, 9 L MODELO ROBUSTO USO INSTITUCIONALGarrafa térmica com sistema de bomba de pressão, indicada para conservação de líquidos quentes ou frios em ambientes institucionais, como unidades de saúde, garantindo praticidade, higiene e durabilidade. Características mínimas: Capacidade: 1, 9 litros ( 5%); Tipo: Garrafa térmica com bomba de pressão; Material externo: Aço inoxidável escovado, resistente a manchas e marcas de dedo; Ampola térmica: Ampola interna em vidro de alta qualidade, com excelente capacidade de conservAção térmica; Conservação eficiente de líquidos quentes e frios por longo período; Sistema de acionamento: Bomba de pressão superior, com acionamento manual suave; Sistema corta- pingos, evitando vazamentos e desperdícios; Fluxo contínuo e controlado de líquido; Estrutura e funcionalidade: Tampa com vedação eficiente; Alça lateral resistente para transporte; Base estável, com boa aderência à superfície; Boca larga, facilitando limpeza e reposição de líquidos; Desempenho e durabilidade: Estrutura robusta para uso contínuo; Resistência a impactos leves ( estrutura externa); Mantém temperatura por tempo prolongado; Acabamento: Superfície lisa, de fácil higienização; Design resistente e adequado ao uso institucional; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve acompanhar manual de instruções; Indicado para uso em hospitais, UBS, clínicas e ambientes administrativos; Todas as peças devem estar íntegras e em perfeito funcionamento.

Lote 12: CAIXA ORGANIZADORA 2, 5 LTS. CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA COM TAMPA 2, 5 L MODELO ROBUSTOCaixa organizadora plástica destinada ao armazenamento de medicamentos e insumos de pequeno volume, ideal para uso em unidades de saúde. Características mínimas: Capacidade aproximada: 2, 5 litros; Material: Polipropileno ( PP) reforçado, atóxico e de alta resistência; Cor: Natural/translúcida; Tampa removível com travas laterais reforçadas; Estrutura resistente a impactos e uso contínuo; Formato anatômico com laterais que facilitam o manuseio; Empilhável; Superfície lisa, de fácil higienização; Indicado para armazenamento de medicamentos e pequenos insumos; Garantia mínima de 12 meses.

Lote 13: CARTUCHO QUÍMICO GMC CONTRA VAPORES ORGÂNICOS E GASES ÁCIDOS CARTUCHO QUÍMICO TIPO GMC ( VAPORES ORGÂNICOS E GASES ÁCIDOS) COMPATÍVEL COM RESPIRADOR SEMIFACIAL EPIDispositivo destinado à proteção das vias respiratórias contra vapores orgânicos e gases ácidos, indicado para uso em conjunto com respiradores semifaciais reutilizáveis em atividades com exposição a agentes químicos. Características mínimas: Tipo: Cartucho químico classe GMC ( Vapores Orgânicos + Gases Ácidos); Compatibilidade: Respiradores semifaciais reutilizáveis com sistema de encaixe adequado; Sistema de fixação: Encaixe rápido, seguro e com vedação eficiente; Material e composição: Carcaça confeccionada em material resistente; Elemento filtrante composto por carvão ativado de alta eficiência, específico para absorção de vapores orgânicos e gases ácidos; Aplicação: Proteção contra vapores orgânicos ( ex. : solventes, inseticidas); Proteção contra gases ácidos ( ex. : cloro, dióxido de enxofre e similares); Indicado para uso por agentes de endemias, vigilância sanitária e atividades com produtos químicos; Desempenho: Eficiência conforme limites estabelecidos na IN- 01 de 11/04/1994; Vedação adequada ao respirador, sem vazamentos; Baixa resistência à respiração; Vida útil e substituição: Após aberto, o cartucho deverá ser substituído em até 06 ( seis) meses, conforme recomendação do fabricante, ou antes, em caso de saturação do carvão ativado ( identificada por odor ou dificuldade respiratória); Limitações de uso: Não deve ser utilizado em atmosferas com concentração de oxigênio inferior a 18%; Não indicado para ambientes com concentração IPVS ( Imediatamente Perigoso à Vida e à Saúde); Normas e certificações: Deve possuir Certificado de Aprovação ( CA) válido, conforme legislação vigente; Atender às normas aplicáveis para Equipamentos de Proteção Individual; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 03 ( três) meses contra defeitos de fabricação; Deve acompanhar instruções

Lote 14: GELO RIGIDO 400ML GELO RÍGIDO REUTILIZÁVEL 400 ML MODELO ROBUSTO USO INSTITUCIONALGelo rígido reutilizável indicado para conservação térmica de medicamentos, vacinas, alimentos e outros insumos sensíveis à temperatura, adequado para uso em unidades de saúde e transporte em caixas térmicas. Características mínimas: Capacidade: 400 ml ( 5%); Dimensões aproximadas: 16, 5 cm x 9, 5 cm x 2, 3 cm ( 5%); Tipo: Gelo artificial rígido reutilizável; Composição: Conteúdo interno em gel à base de polímero, água tratada e conservantes; Produto atóxico; Não comestível; Material externo: Invólucro em plástico de alta resistência ( polietileno ou similar); Estrutura rígida, resistente a impactos, perfurações e vazamentos; Vedação hermética, sem risco de extravasamento do gel; Desempenho: Alta capacidade de retenção térmica; Reutilizável, podendo ser congelado diversas vezes sem perda significativa de eficiência; Indicado para manutenção de temperatura em caixas térmicas; Aplicaço: Transporte e armazenamento de medicamentos, vacinas, insumos laboratoriais e alimentos; Uso em hospitais, UBS, laboratórios e campanhas de imunização; Acabamento e segurança: Superfície lisa, de fácil higienização; Bordas arredondadas, sem arestas cortantes; Validade: Validade mínima de 36 ( trinta e seis) meses; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Deve apresentar resistência ao congelamento sem deformações; Todas as unidades devem possuir padrão uniforme de qualidade; Indicado para uso institucional contínuo.

Lote 15: RODO PROFISSIONAL PARA LIMPEZA CABO 1, 30M OU MAIS RODO PROFISSIONAL ARTICULADO 48 CM COM CABO MODELO ROBUSTO TIPO TWISTER USO HOSPITALARRodo profissional indicado para limpeza e secagem de pisos em ambientes institucionais e de saúde, com sistema articulado, alta eficiência na remoção de líquidos e sujidades, proporcionando ergonomia, durabilidade e desempenho superior. Características mínimas: Tipo: Rodo profissional articulado; Largura da base: 48 cm ( 5%); Altura do cabo: mínimo de 1, 30 m, podendo atingir até 1, 40 m; Cabo: Retrátil ou bipartido, facilitando armazenamento e transporte; Estrutura: Base confeccionada em alumínio de alta resistência; Cabo em alumínio ou material equivalente, leve e resistente; Sistema articulado que permite ajuste de ângulo para melhor ergonomia durante o uso; Sistema de limpeza: Lâmina em borracha nitrílica de alta durabilidade, resistente a produtos químicos; Sistema com canto vivo, proporcionando melhor vedação e eficiência na remoção de líquidos; Indicado para uso em limpeza úmida e seca, inclusive em ambientes hospitalares e áreas limpas; Permite recolhimento eficiente de líquidos, deixando o piso seco com menor esforço; Refil e manutenção: Lâmina de borracha removível e substituível; Cada unidade deve ser fornecida com mínimo de 03 ( três) refis adicionais compatíveis; Ergonomia e segurança: Produto com design ergonômico, reduzindo esforço do operador; Sistema articulado que facilita o alcance em diferentes ângulos; Cabo com empunhadura confortável e segura; Acabamento: Estrutura resistente a corrosão; Superfícies lisas, sem rebarbas ou arestas cortantes; Desempenho e durabilidade: Alta resistência ao uso contínuo e intensivo; Indicado para hospitais, UBS, clínicas e ambientes institucionais; Requisitos adicionais: Modelo de referência: tipo Twister ou equivalente técnico; Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve atender às normas aplicáveis de ergonomi

Lote 16: CHALEIRA ELETRICA INOX, 2 L - CHALEIRA ELÉTRICA EM INOX 2, 0 LITROS 220V USO INSTITUCIONALChaleira elétrica destinada ao aquecimento de água, com corpo em aço inoxidável, projetada para uso em ambientes administrativos, copas e setores de apoio, oferecendo praticidade, segurança e eficiência energética. Características mínimas: Capacidade: 1, 8 litros/A 2, 0 L DEPENDENDO DO FABRICANTE ; Tensão: 220V; Potência compatível com a capacidade do equipamento, garantindo aquecimento rápido e eficiente; Corpo confeccionado em aço inox ( inox), resistente à corrosão e de fácil higienização; Base de contato separada ( tipo jarra removível), com conexão elétrica independente; Sistema de desligamento automático após fervura; Luz indicadora de funcionamento/aquecimento; Tampa com trava de segurança, evitando abertura acidental durante o uso; Dimensões e peso aproximados: Dimensões ( L x A x P): 18 x 21 x 19 cm ( 5%); Peso: aproximadamente 800 g; Desempenho e segurança: Baixo consumo de energia, com eficiência no aquecimento; Proteção contra superaquecimento e funcionamento sem água ( quando aplicável); Alça ergonômica e isolante térmico; Base estável, com bom encaixe e contato elétrico seguro; Itens inclusos: 01 chaleira elétrica; 01 base de contato; 01 manual de instruções em português; Acabamento e durabilidade: Superfícies lisas, resistentes a manchas e de fácil limpeza; Estrutura resistente ao uso contínuo; Produto adequado para uso institucional; Requisitos adicionais: Produto novo, sem uso; Garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação; Deve atender às normas técnicas aplicáveis da ABNT e requisitos de segurança elétrica; Certificação por órgão competente ( ex. : INMETRO); Indicado para uso em repartições públicas, unidades de saúde e ambientes administrativos.

Lote 17: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS ESCADA PORTÁTIL DE ALUMÍNIO COM 04 DEGRAUS Escada portátil tipo doméstica/profissional leve, fabricada predominantemente em alumínio, contendo 04 ( quatro) degraus, destinada a serviços de manutenção, limpeza, organização e apoio em atividades operacionais em unidades administrativas e de saúde. A escada deverá possuir estrutura resistente, leve e anticorrosiva, com sistema de abertura em formato tipo A ou equivalente, proporcionando estabilidade e segurança durante a utilização. Especificações mínimas exigidas: Estrutura principal confeccionada em alumínio ou liga de alumínio de alta resistência; 04 ( quatro) degraus, com superfície antiderrapante ou ranhurada; Degraus firmemente fixados à estrutura, suportando uso contínuo; Pés com sapatas de material antiderrapante ( borracha ou material equivalente); Sistema de travamento ou limitador de abertura, garantindo estabilidade quando em uso; Estrutura dobrável, permitindo fácil armazenamento e transporte; Capacidade mínima de carga de 120 kg, ou superior; Altura compatível com escadas de 04 degraus, respeitando padrões usuais de fabricação; Produto novo, sem uso, livre de defeitos de fabricação. Requisitos de segurança e qualidade: O produto deverá atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis, especialmente à ABNT NBR **** ou outra que venha a substituí- la, bem como observar as diretrizes de segurança do trabalho previstas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, como a NR- 18, quando aplicável. Garantia mínima: O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da entrega do produto. Observação para fins licitatórios: Serão aceitos produtos equivalentes ou superiores às especificações mínimas descritas, desde que comprovadamente atendam aos requisitos de segurança, resistência e durabilidade, vedada qualquer indicação de marca ou modelo específico, em co

Lote 18: CORTINA HOSPITALAR CORTINA HOSPITALAR DIVISÓRIA DE LEITO DESCRIÇÃO TÉCNICA PARA PROCESSO LICITATÓRIOCortina hospitalar destinada à divisão e isolamento de leitos em ambientes assistenciais, proporcionando privacidade ao paciente durante atendimentos e procedimentos, bem como contribuindo para a organização dos espaços e para o controle sanitário em unidades de saúde. O produto deverá ser confeccionado em material vinílico hospitalar de alta resistência, adequado para ambientes assistenciais, permitindo higienização frequente, impermeabilidade e redução do risco de contaminação, sendo apropriado para utilização em hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde. Especificações mínimas exigidasCor: azul hospitalar ou tonalidade equivalente utilizada em ambientes assistenciais; Dimensões aproximadas: Altura da parte superior ( comeia/tela para ventilação): 60 cm; Altura da parte inferior em vinil: 2, 00 m; Largura total aproximada: 7, 50 m; Admitindo- se variação de 5% nas medidas, conforme padrão de fabricação; Estrutura composta por parte superior ventilada tipo tela ou comeia, permitindo circulação de ar e conforto ambiental; Parte inferior confeccionada em vinil hospitalar ( PVC) com as seguintes características: PVC antimicrobiano, apropriado para ambientes hospitalares; Dupla superfície lisa, sem textura ou porosidade; Totalmente impermeável, impedindo absorção de poeira, secreções, líquidos ou agentes externos; Espessura mínima do PVC: 0, 30 mm ( 300 micras) ou superior, garantindo resistência mecânica e durabilidade; Tratamento antifungo e antimicrobiano, auxiliando na prevenção da proliferação de microrganismos em ambientes assistenciais; Tratamento retardante de chamas ( antichama), com material classificado conforme normas técnicas aplicáveis de segurança contra incêndio; Sistema de fixação por passantes com argolas ou ilhoses reforçados, compatível com suporte

Lote 19: EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL PÓ QUÍMICO SECO ABC 6 KG EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL PÓ QUÍMICO SECO ABC 6 KGExtintor de incêndio portátil, indicado para combate a princípios de incêndio das classes A, B e C, adequado para utilização em estabelecimentos assistenciais de saúde, unidades administrativas e áreas de circulação pública. Características técnicas mínimasTipo: Extintor portátil de Pó Químico Seco ( PQS) multipropósitoClasse de incêndio: A, B e CCapacidade da carga: 6 kgCapacidade extintora mínima: 2- A: 20- B: C ou superiorAgente extintor: pó químico seco à base de bicarbonato de sódio ou monoamônio fosfatoCilindro: fabricado em aço carbono sem costura, com pintura eletrostática na cor vermelhaPressurização: gás nitrogênioPressão de trabalho: conforme especificação do fabricanteVálvula: em latão forjado com gatilho e dispositivo de segurança ( pino e lacre) Mangueira: flexível com difusor ou esguicho aplicadorManômetro: indicador de pressão com faixa operacionalSuporte: para fixação em paredePeso total aproximado: 8 a 10 kg. Conformidade normativaO equipamento deverá atender obrigatoriamente às seguintes normas e regulamentos: Certificação compulsória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaNormas da Associação Brasileira de Normas Técnicas aplicáveis, incluindo: ABNT NBR **** Extintores de incêndio portáteisABNT NBR **** Manutenção de extintoresABNT NBR **** Sistemas de proteção por extintores de incêndioAtender às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para obtenção do AVCB/CLCB. Condições de fornecimentoO equipamento deverá ser entregue: novo, sem uso; com selo de conformidade do INMETRO; com carga completa e lacre de fábrica; acompanhado de suporte de fixação, manual de instruções e certificado de garantia. GarantiaGarantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Lote 20: CAIIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 5 LITROS CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA COM TAMPA 5 L MODELO ROBUSTOCaixa organizadora plástica indicada para armazenamento de medicamentos e materiais de uso rotineiro em unidades de saúde. Características mínimas: Capacidade aproximada: 5 litros; Material: Polipropileno ( PP) reforçado, resistente; Cor: Natural/translúcida; Tampa com travas de segurança reforçadas; Permite visualização do conteúdo; Estrutura resistente a impactos e deformações; Laterais anatômicas para melhor manuseio; Empilhável; Fácil limpeza e desinfecção; Garantia mínima de 12 meses.

Lote 21: CAIXA ORGANIZADORA 10L CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA COM TAMPA 10 L MODELO ROBUSTOCaixa organizadora plástica de médio porte, indicada para organização de medicamentos e insumos em farmácias e almoxarifados de unidades de saúde. Características mínimas: Capacidade aproximada: 10 litros; Material: Polipropileno ( PP) reforçado de alta resistência; Cor: Natural/translúcida; Tampa removível com travas laterais firmes; Estrutura robusta, resistente ao uso intensivo; Empilhável, sem deformação; Laterais com design ergonômico; Superfície lisa, resistente a produtos saneantes; Garantia mínima de 12 meses.

Lote 22: CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICO 17L CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA COM TAMPA 17 L MODELO ROBUSTOCaixa organizadora plástica de maior capacidade, indicada para armazenamento de maior volume de medicamentos e materiais em unidades de saúde. Características mínimas: Capacidade aproximada: 17 litros; Material: Polipropileno( PP) reforçado, de alta durabilidade; Cor: Natural/translúcida; Tampa com travas reforçadas e fechamento seguro; Estrutura robusta, resistente a impactos e empilhamento; Permite visualização interna do conteúdo; Laterais anatômicas para transporte; Empilhável, mantendo estabilidade; Superfície lisa, de fácil higienização; Garantia mínima de 12 meses. Se quiser, posso já transformar isso em itens numerados com cód

Lote 23: PALETE POLIETILENO MENOR Palete plástico para armazenamento uso em farmácia municipalDESCRIÇÃO TÉCNICA: Palete plástico destinado ao armazenamento, organização e acondicionamento de medicamentos, materiais hospitalares e insumos farmacêuticos em almoxarifado de farmácia municipal. O produto deverá ser confeccionado em PEAD ( Polietileno de Alta Densidade) ou PP ( Polipropileno), de alta qualidade, resistência e durabilidade, sendo materiais inertes, não contaminantes, impermeáveis e compatíveis com ambientes que exigem rigor sanitário. DIMENSÕES: Aproximadamente 120 cm ( comprimento) x 60 cm ( largura) x 15 cm ( altura); Será admitida variação dimensional de até 5%, desde que não comprometa a padronização logística e o adequado aproveitamento do espaço físico. JUSTIFICATIVA DAS DIMENSÕES: As medidas especificadas foram definidas em função da adequação ao layout do novo almoxarifado da farmácia municipal, visando otimização do espaço, organização dos estoques e conformidade com as boas práticas de armazenamento. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: Carga estática mínima: **** kgCarga dinâmica mínima: 500 kg( Os valores deverão ser comprovados por especificação técnica do fabricante ou catálogo do produto) CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ADICIONAIS: Estrutura resistente, podendo ser monobloco ou vazada; Superfície lisa ou vazada que permita fácil higienização e não acumule sujidades; Resistência à umidade, produtos químicos, fungos e bactérias; Não possuir pregos, farpas, rebarbas ou quaisquer elementos que possam causar contaminação ou acidentes; Base que permita ventilação inferior e facilite a limpeza do ambiente; Compatível com uso contínuo em ambiente de saúde; Cor: azul ou preta; Produto reutilizável, lavável e de longa vida útil. FINALIDADE: Elevação de materiais do piso, evitando contato direto com o solo, em atendimento às normas sanitárias, contribuindo para a conservação, integridade e rastreabilidade dos produtos armaz

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE UNICO - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Identificar, avaliar e documentar os agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos nos ambientes de trabalho, considerando intensidade, concentracao, tempo de exposicao e medidas de controle. O laudo subsidia a caracterizacao do direito a aposentadoria especial, a emissao do PPP e o atendimento as exigencias do e- Social. :

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE UNICO - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificar, avaliar e documentar os agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos nos ambientes de trabalho, considerando intensidade, concentracao, tempo de exposicao e medidas de controle. O laudo subsidia a caracterizacao do direito a aposentadoria especial, a emissao do PPP e o atendimento as exigencias do e- Social. :

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE UNICO - PGR Programa de Gerenciamento de Riscos GRO Gerenciamento de riscos ocupacionais ( DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificacao e avaliacao qualitativa e quantitativa dos riscos fisicos, quimicos, biologicos, ergonomicos e de acidentes, de acordo com as atividades desenvolvidas. Inclui medicoes dos agentes nocivos, apresentacao dos resultados, proposicao de medidas de controle e emissao de relatorio tecnico, bem como orientacao a Administracao para a implantacao, monitoramento e eficacia do gerenciamento de riscos ocupacionais. :

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE UNICO - LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade ( HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Identificar e documentar a existencia ou inexistencia de atividades, ambientes ou funcoes insalubres ou periculosas, por meio de avaliacoes tecnicas e medicoes quando aplicaveis. Definir o enquadramento legal, o grau de insalubridade ou periculosidade e subsidia decisoes administrativas, assegurando conformidade com as Normas Regulamentadoras e a legislacao trabalhista vigente. :

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE UNICO - LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade ( DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificar e documentar a existencia ou inexistencia de atividades, ambientes ou funcoes insalubres ou periculosas, por meio de avaliacoes tecnicas e medicoes quando aplicaveis. Definir o enquadramento legal, o grau de insalubridade ou periculosidade e subsidia decisoes administrativas, assegurando conformidade com as Normas Regulamentadoras e a legislacao trabalhista vigente. :

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE UNICO - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional ( HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Definir, elaborar e implementar o PCMSO, conforme NR- 07 e legislacao vigente, estabelecendo cronograma anual de atividades. Definir os exames ocupacionais a serem realizados para cada cargo ou funcao, de acordo com os riscos identificados nos ambientes de trabalho, bem como a periodicidade dos exames admissionais, periodicos, de mudanca de funcao e demissionais, assegurando o acompanhamento da saude dos trabalhadores e a conformidade legal da Administracao. :

Lote 7: R$ ****,00 - LOTE UNICO - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional ( DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Definir, elaborar e implementar o PCMSO, conforme NR- 07 e legislacao vigente, estabelecendo cronograma anual de atividades. Definir os exames ocupacionais a serem realizados para cada cargo ou funcao, de acordo com os riscos identificados nos ambientes de trabalho, bem como a periodicidade dos exames admissionais, periodicos, de mudanca de funcao e demissionais, assegurando o acompanhamento da saude dos trabalhadores e a conformidade legal da Administracao. :

Lote 8: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Analise Ergonomico do Trabalho ( HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Avaliar a organizacao, os metodos e as condicoes de trabalho, identificando aspectos da estrutura fisica e operacional que possam causar danos a saude do trabalhador. O estudo analisa posturas, esforcos, ritmo e condicoes ambientais, propondo adequacoes e medidas preventivas para reducao de riscos ergonomicos e de doencas ocupacionais. :

Lote 9: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Analise Ergonomico do Trabalho ( DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Avaliar a organizacao, os metodos e as condicoes de trabalho, identificando aspectos da estrutura fisica e operacional que possam causar danos a saude do trabalhador. O estudo analisa posturas, esforcos, ritmo e condicoes ambientais, propondo adequacoes e medidas preventivas para reducao de riscos ergonomicos e de doencas ocupacionais. :

Lote 10: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de Calor /Sobrecarga termica. Especificacoes minimas: verificar a exposicao dos trabalhadores a ambientes com temperaturas elevadas, considerando o tipo de atividade, jornada e condicoes do local. As medicoes sao feitas por meio do indice IBUTG, conforme NR- 15 Anexo 3 e NHO- 06 da Fundacentro, na situacao mais desfavoravel da jornada. Os resultados permitem caracterizar insalubridade, definir medidas de controle e subsidiar PGR, LTCAT e enquadramento junto ao INSS. :

Lote 11: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de Ruido. Especificacoes minimas: Identificar e quantificar a exposicao ocupacional a niveis de pressao sonora continuos, intermitentes ou de impacto. As medicoes sao feitas por dosimetria ou medicao pontual, conforme NR- 15 Anexos 1 e 2 e NHO- 01 da Fundacentro, considerando jornada e atividades exercidas. Os resultados permitem caracterizar insalubridade, orientar medidas de controle, uso de EPI e subsidiar o PGR, LTCAT, PPP e enquadramento previdenciario junto ao INSS. :

Lote 12: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao Vibracao de Corpo Inteiro. Especificacoes minimas: Avaliacao da exposicao ocupacional a vibracao transmitida ao corpo inteiro, especialmente em veiculos e maquinas, por meio de medicoes conforme normas tecnicas vigentes. Os resultados sao comparados aos limites de tolerancia para prevenir danos a saude, orientar medidas de controle e subsidiar o PGR, LTCAT e enquadramentos legais. :

Lote 13: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao Vibracao Maos e Bracos. Especificacoes minimas: Avaliacao da exposicao ocupacional a vibracao transmitida as maos e bracos durante a operacao de maquinas, equipamentos e ferramentas manuais, por meio de medicoes conforme normas tecnicas vigentes. Os resultados sao comparados aos limites de tolerancia, visando a prevencao de doencas ocupacionais, definicao de medidas de controle e subsidio ao PGR, LTCAT e enquadramentos legais. :

Lote 14: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de Poeiras respiraveis. Especificacoes minimas: Avaliacao da exposicao ocupacional a poeiras respiraveis, por meio de amostragem quantitativa pessoal e/ou ambiental, conforme normas tecnicas vigentes, considerando a fracao inalavel capaz de atingir as vias respiratorias inferiores. Os resultados serao comparados aos limites de tolerancia legais, visando a identificacao de riscos a saude, enquadramento de insalubridade quando aplicavel e ao subsidio tecnico para o LTCAT, PGR, PPP e demais exigencias legais. :

Lote 15: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de Poeiras minerais. Especificacoes minimas: Avaliacao da exposicao ocupacional a poeiras minerais, incluindo, quando aplicavel, poeira de cimento e silica livre cristalizada, decorrentes das atividades desenvolvidas, por meio de medicoes quantitativas, conforme normas tecnicas vigentes. Os resultados deverao ser comparados aos limites de tolerancia legais, sendo utilizados para a caracterizacao de insalubridade, quando cabivel, bem como para subsidiar o LTCAT, PGR, PPP, e demais programas e registros legais. :

Lote 16: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de agentes quimicos. Especificacoes minimas: Avaliacao quantitativa e/ou qualitativa da exposicao a agentes quimicos presentes nos ambientes e atividades da Administracao, conforme NR- 15 e metodologias da Fundacentro ( NHO) e referencias tecnicas reconhecidas. As medicoes deverao ser realizadas por setor e por funcao, em condicoes reais de trabalho, com identificacao das substancias, fontes geradoras, tempo de exposicao e equipamentos utilizados, vedada a extrapolacao de resultados entre setores ou funcoes distintas. :

Lote 17: R$ ****,00 - LOTE UNICO - PGR Programa de Gerenciamento de Riscos GRO Gerenciamento de riscos ocupacionais ( HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Identificacao e avaliacao qualitativa e quantitativa dos riscos fisicos, quimicos, biologicos, ergonomicos e de acidentes, de acordo com as atividades desenvolvidas. Inclui medicoes dos agentes nocivos, apresentacao dos resultados, proposicao de medidas de controle e emissao de relatorio tecnico, bem como orientacao a Administracao para a implantacao, monitoramento e eficacia do gerenciamento de riscos ocupacionais. :

Lote 18: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Avaliacao de Poeira total. Especificacoes minimas: Avaliacao da exposicao ocupacional a poeiras totais nos ambientes de trabalho, por meio de medicoes quantitativas, realizadas conforme as normas tecnicas vigentes. Os resultados obtidos serao comparados aos limites de tolerancia legais, com o objetivo de identificar riscos a saude dos trabalhadores, caracterizar insalubridade quando aplicavel e subsidiar a adocao de medidas de controle, bem como a elaboracao do LTCAT, PGR e demais programas legais. :