O edital refere-se a um registro de preço para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global, na plataforma BLL Compras. Há reserva para MEI/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 24/03/2026. O prazo para envio de propostas é até 27/03/2026, com abertura do pregão no mesmo dia às 09h00. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será conforme Termo de Referência. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega será parcelado, conforme disposição do termo de referência.
O edital informa que a forma de pagamento foi prevista no termo de referência.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de forma explícita, mas menciona que em serviços de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital detalha que a habilitação requer a apresentação de documentação exigida em campo próprio no sistema eletrônico, conforme Termo de Referência, e que a verificação de certidões pode ser feita por meio eletrônico.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência e neste edital, sob pena de não aceitação da proposta, mas a tag sample_submission foi definida como FALSE, indicando que não há necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar, o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado: r ****,00.