Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de cadeiras fixas e giratórias de uso corporativo para o CREAMS. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A data da sessão pública é 27/04/2026 às 09h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de contratação não será exigida. A vistoria prévia ao local de entrega é facultativa e deve ser agendada. O prazo de entrega do objeto é de até 45 dias corridos a contar da assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho. A garantia do produto é de no mínimo 10 anos. A assistência técnica deve ser oferecida no estado de Mato Grosso do Sul. O pagamento será realizado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal em Campo Grande/MS.
O prazo de entrega do objeto é de até 45 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, mediante medição única do objeto.
O prazo de garantia do produto é de no mínimo 10 anos, contados a partir da data do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria prévia ao local de entrega e alocação das cadeiras é facultativa e deve ser agendada previamente.
A licitante classificada em primeiro lugar poderá ser convocada a encaminhar amostra do objeto para avaliação técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.