A licitação visa contratar empresa para fornecer estrutura de palco, sonorização, iluminação e outros serviços para eventos. A abertura das propostas é em 23 de março de 2026. O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00. Empresas ME, ME e EPP podem participar do lote 01. O edital está disponível para aquisição no setor de compras da prefeitura e online. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O pagamento será efetuado após a realização do serviço e apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada nas condições definidas de acordo com o cronograma da secretaria de educação e cultura, que será entregue juntamente com a ordem de empenho aos proponente vencedores do certame.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei ****, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo aprovado pela referida secretaria municipal, devendo o contratado emitir nota do produto entregue ou serviço prestado e apresentála com antecedência de 05 cinco dias antes daquele designado para pagamento ao departamento de contabilidade no município.
O edital prevê que a disputa se dará pelo menor valor por lote, de forma a garantir a competitividade e a economicidade do processo.
O edital prevê que encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n ****, legislação correlata e no item 3. 7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoesceis e c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoescnep d cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça cnj, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.
O edital informa que o valor máximo total da presente licitação é de: r ****, 00 duzentos e dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais.