Licitações de Asfaltico

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal e liquidação da mesma. o pagamento pertinente ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal e liquida��o da mesma.

Não haverá exigência de garantia de execução dos serviços nem de garantia contratual dos bens fornecidos. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o dos servi�os para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es efetuadas sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00 vinte mil e cinquenta e dois reais.

O início do fornecimento ocorrerá a partir da solicitação da secretaria competente, mediante emissão do respectivo empenho e comunicação à contratada, devendo ser atendidas todas as condições detalhadas no termo de referência anexo VI deste edital.

O pagamento pertinente será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal e liquidação da mesma, pertinente em nome do município de Nova Santa Rosa e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

Não haverá exigência de garantia de execução dos serviços para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis.

Valor da contratação: R$ ****,00 (vinte mil e cinquenta e dois reais).