O edital trata da licitação para pavimentação asfáltica em vias urbanas. A abertura da sessão será em 02 de abril de 2026, às 09h00. As propostas devem ser enviadas até as 08h55 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A execução dos serviços deve ser iniciada em até 21 dias após a assinatura do contrato e o prazo de execução é de 360 dias. É obrigatória a visita técnica. A participação de consórcios não é permitida. O valor máximo da licitação é de R$ ****,74. A inversão de fases será aplicada, com análise da habilitação antes da fase de lances. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias. Prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas. O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município. . .
O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. . .
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. . .
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, sendo analisada primeiramente a habilitação dos licitantes. a presente licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 17, 1 da lei n ****, sendo analisada primeiramente a habilitação dos licitantes. . .
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
O edital informa que o valor máximo da licitação é de r ****,74 sete milhões, setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos. valor máximo da licitação: r ****, 74 sete milhões, setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos.