Municipio De Carutapera - Secretaria Municipal De Educação
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 ( uma) Creche Pré- Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC - Educação, conforme Termo de Compromisso n 961110/2024 ( Operação n ****- 79).
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré- Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso n? ****/2024 ( Instrumento n? ****), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico, no Edital e seus anexos, devendo a execução observar integralmente as especificações e determinações constantes dos Projetos Técnicos de Engenharia, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Quadro de Composição do BDI, Encargos Sociais, Relatório de Sondagem, ARTs/RRTs, plantas, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório.