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LC 90003/2026 - 50903. 002625/2024- 96 - Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento de fechamento do terrapleno do Porto de Ilhéus.
Serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento de fechamento do terrapleno do porto de Ilhéus.
AI helper
A licitação visa contratar empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento do terrapleno do porto de Ilhéus. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A validade da proposta é de 60 dias após a sessão pública. A garantia contratual exigida é de 5% do valor do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.
O adjudicatário deve prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do termo de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exige comprovação de capacidade operacional e profissional, além de regularidades fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a Codeba.
A declaração falsa sujeita a sanções previstas no edital.
Lote 1: Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento de fechamento do terrapleno do Porto de Ilhéus.
PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí- Açu. Contratação feita atraves da Lei 13. 303/2026 e o RILC da Codeba.
Reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe sul do porto de Itajaí Serviços para reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe sul do porto de Itajaí.
AI helper
A licitação visa a contratação de empresa especializada para reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe sul do porto de Itajaí. O pregão é eletrônico, e o critério de julgamento é o menor preço. Os interessados podem solicitar esclarecimentos via email até 3 dias antes da abertura da sessão pública. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A validade da proposta é de 60 dias após a sessão pública.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exige comprovação de capacidade operacional, como execução de obra de recuperação de molhe em terminais portuários, e regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Será emitido pelo contratante o atestado de visita, comprovando que o licitante se inteirou de todas as condições locais, físicas e ambientais.
A proposta será desclassificada se apresentar preço manifestamente inexequível ou omitir qualquer informação obrigatória exigida neste edital.
Lote 1: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí- Açu
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