Municipio De Sanclerlandia - Superitendencia De Cultura

Os projetos devem ser executados no festival nos dias 23 e 24 de janeiro de 2027, e as ações formativas entre 18 e 22 de janeiro de 2027, conforme o edital: a ser realizado na segunda quinzena de janeiro de 2027, com previsão para os dias 23 e 24 de janeiro de 2027 e ações formativas entre 18 e 22 de janeiro de 2027.

O pagamento será em parcela única após a assinatura do termo, por transferência da conta específica da PNAB, conforme o edital: o pagamento será feito em parcela única, após a assinatura do termo, por transferência da conta específica da pnab para conta bancária de titularidade do proponente.

Os selecionados devem apresentar documentos de habilitação no prazo de 3 dias úteis, conforme o edital: os proponentes selecionados serão convocados a apresentar os documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis.

O descumprimento injustificado do objeto sujeita o agente cultural à devolução dos recursos e impedimento de participar de editais por até 2 anos, conforme o edital: o descumprimento injustificado do objeto sujeitará o agente cultural à devolução dos recursos, com atualização monetária, e ao impedimento de participar de editais do município pelo prazo de até 2 (dois) anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 2 dias úteis antes do fim das inscrições, conforme o edital: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 2 (dois) dias úteis antes do fim das inscrições.

Propostas com nota inferior a 30 pontos, que não se enquadrem na categoria ou que apresentem preconceito ou discriminação serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas com nota inferior a 30 (trinta) pontos, as que não se enquadrem na categoria indicada e as que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação.

O valor total do edital é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total deste edital é de R$ ****,00 (quarenta e três mil reais).

As redações pré-selecionadas devem ser entregues pelas escolas até 19/11/2026, conforme cronograma: inscrição: entrega das redações pré-selecionadas pelas escolas até ****.

O prêmio será pago ao responsável legal em parcela única, por transferência da conta específica da PNAB, mediante assinatura do recibo: o prêmio será pago ao responsável legal, em parcela única, por transferência da conta específica da pnab.

O responsável legal de cada premiado deverá apresentar documento de identidade com cpf, documento que comprove a responsabilidade legal pelo estudante certidão de nascimento ou termo de guarda ou tutela e dados bancários de conta de sua titularidade.

Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 2 dois dias úteis antes da data de entrega das redações.

Será desclassificada a redação que fuja do tema, seja cópia total ou parcial de outro texto, contenha identificação do autor ou apresente conteúdo preconceituoso ou discriminatório.

O valor total dos prêmios é de R$ ****,00: serão premiadas 6 seis redações, 3 três por categoria, no valor total de r ****, 00 três mil reais.

O prazo de inscrição é de 29 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, até as 17h. inscrições **** a ****, até as 17h.

O valor será transferido da conta específica da PNAB para a conta bancária de titularidade do premiado. o valor será transferido da conta específica da pnab para a conta bancária de sua titularidade.

Na habilitação, os selecionados apresentam documentos que comprovam que podem receber o prêmio. é a etapa em que os selecionados apresentam os documentos que comprovam que podem receber o prêmio.

Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 2 dias úteis antes do fim das inscrições. pedidos de impugnação podem ser apresentados até 2 dois dias úteis antes do fim das inscrições.

A falta dos documentos obrigatórios das alíneas a a c poderá levar ao indeferimento da inscrição. a falta dos documentos obrigatórios das alíneas a a c poderá levar ao indeferimento da inscrição.

Serão concedidos 7 prêmios de R$ ****,00 cada, no valor total de R$ ****,00. serão concedidos 7 sete prêmios de r$ ****, 00 mil reais cada, no valor total de r$ ****, 00.