Licitações de Cetesb

O critério de julgamento é menor valor unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50 noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica do licitante.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação. Pode ser agendada por e-mail ou telefone.

Antes do início do serviço, deverá ser apresentada amostra dos itens à fiscalização para análise e aprovação, bem como documentos que comprovem o atendimento dos parâmetros exigidos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica do licitante.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação. Pode ser agendada por e-mail ou telefone e realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública.

Antes do início do serviço, deverá ser apresentada amostra dos itens à fiscalização para análise e aprovação, bem como documentos hábeis que comprovem o atendimento dos parâmetros exigidos. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras físicas dos materiais a serem instalados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega/execução é de 12 doze meses.

A condição de pagamento é 30 ddl trinta dias da data líquida, com medição mensal dos serviços executados.

A garantia dos produtos e serviços deve ser informada na proposta.

A empresa deverá possuir registro no cadastro federal do SICAF; a negativa em realizar o cadastro acarretará na desclassificação da proposta.

Em caso de inexecução total ou parcial, ou falhas, a contratada estará sujeita a advertência e multa, conforme regulamento interno da CETESB.

As empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, para elaboração da proposta de preço.

A negativa em realizar o cadastro no SICAF acarretará na desclassificação da proposta.