Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, promovida pela CETESB para o fornecimento de contador de partículas portátil para inspeção de veículos automotores. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026 às 09:00h. O valor estimado da contratação é sigiloso. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A proposta comercial deve ser encaminhada eletronicamente até a data de abertura. A documentação para habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos equipamentos para bens nacionais ou nacionalizados, e por carta de crédito à vista ou contra apresentação de documentos de embarque para bens importados. O prazo de entrega é de até 120 dias. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O edital detalha as penalidades administrativas e o processo de recurso. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de no máximo 120 dias, contado da data da assinatura do contrato para bens nacionais ou nacionalizados e contado da data da abertura da carta de crédito ou da autorização de embarque para bens ofertados para importação direta. Prazo de entrega: máximo de 120 cento e vinte dias contado da data da assinatura do contrato para bens nacionais ou nacionalizados e contado da data da abertura da carta de crédito ou da autorização de embarque para bens ofertados para importação direta.
Para bens nacionais ou nacionalizados, o pagamento será efetuado 30 dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. Para bens ofertados para importação direta, 100% do preço do contrato dos bens embarcados serão pagos por carta de crédito à vista ou contra a apresentação dos documentos de embarque. i pagamentos referentes a bens ofertados para importação direta pela cetesb: 100 cem por cento do preço do contrato dos bens embarcados serão pagos por carta de crédito à vista ou contra a apresentação dos documentos de embarque a critério do licitante, a favor da representada da contratada em banco do seu país, mediante a apresentação dos documentos estabelecidos na minuta do contrato. ii pagamentos dos bens nacionais ou nacionalizados: o pagamento será efetuado 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos equipamentos.
As garantias mínimas exigidas para cada equipamento são as discriminadas no anexo 3 termo de referência e começarão a contar a partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos. Os produtos e serviços adquiridos e instalados deverão estar cobertos por uma garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega dos equipamentos.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. ipo de licitação: menor preço por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado nos itens 5. 1 a 5. 3 do edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados:
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no capítulo 10 do edital. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente contratação será sigiloso. o valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da lei federal ****, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
