Licitações de Cetesb

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado ap�s empenho e liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelo recebimento da secretaria solicitante

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, conforme o art. 33 da lei no 14. 133/2021, considerando o valor total da contratação. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o, conforme o art. 33 da lei no ****, considerando o valor total da contrata��o

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de até 1 hora, prorrogável por igual período. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do sicaf, nos documentos por ele abrangidos e ser� concedido o prazo m�ximo de at� 01 uma hora a contar da convoca��o do pregoeiro, a qual ser� realizada via sistema, atrav�s do chat do preg�o, para que o licitante vencedor do item apresente os documentos de habilita��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei e no edital.

O edital informa ão amostras. �o amostras n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O pagamento parcelado poderá englobar uma ou mais multas de trânsito e demais débitos de competência da CETESB, previstas no CTB e será realizado de 01 uma a 12 doze parcelas, conforme dispõe o artigo 29 da portaria n. 149/2018 do DENATRAN. o parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito e demais débitos de competência da CETESB, previstas no CTB e será realizado de 01 uma a 12 dozeparcelas, conforme dispõe o artigo 29 da portaria **** do denatran.

A CETESB analisará a documentação apresentada e a divulgação do resultado do julgamento será feita mediante publicação no Diário Oficial do Estado D. O. E. Será examinada a exatidão da documentação solicitada pela CETESB, conformesolicitado no edital e seus anexos deste chamamento.

As empresas interessadas deverão protocolar o requerimento para credenciamento, acompanhado da documentação exigida, junto à CETESB em sua sede, direcionado à Divisão de Suprimentos. As interessadas que deixarem de atender ao disposto nos cap�tulos deste chamamento n�o ser�o credenciadas, por�m t�o logo tenham regularizado sua situa��o poder�oapresentar novo pedido do credenciamento.

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente termo de credenciamento ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a credenciada, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às seguintes penalidades: advertência, multa de 1% sobre o valor da parcela do repasse, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CETESB, pelo prazo de até 2 anos. Pelo descumprimento de quaisquer clausulas ou condi�es do presente termo decredenciamento ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, emqualquer grau, o cumprimento das obriga�es assumidas, garantida pr�via defesa, cetesb sujeitar� a credenciada, sem preju�zo das san�es previstas em lei, �s seguintespenalidades: i. advert�nciaii. multa de 1 um por cento sobre o valor da parcela do repasse. . .

Qualquer empresa interessada poderá recorrer das decisões referentes à habilitação/inabilitação de empresas participantes no presente procedimento de credenciamento ou da aprovação/reprovação do sistema apresentado. O recurso deverá ser protocolado junto à CETESB, no prazo de 05 cinco dias úteis contados do ato que habilitar/inabilitar as empresas participantes e ou credenciar ou aprovar/reprovar o sistema apresentado. O recurso dever� ser protocolado junto a cetesb, no prazo de 05 cinco dias �teiscontados do ato que habilitarinabilitar as empresas participantes e ou credenciar ouaprovarreprovar o sistema apresentado.

As empresas que obtiverem a habilitação documental terão o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da data da divulgação do resultado do julgamento, para apresentar o sistema que será utilizado, conforme previsto neste chamamento, para avaliação da CETESB. As empresas que obtiverem a habilita��o documental ter�o o prazo m�ximo de 30 trintadias corridos, a contar da data da divulga��o do resultado do julgamento, para apresentaro sistema que ser� utilizado, conforme previsto neste chamamento, para avalia��o dacetesb.

O edital prevê prazos de entrega: Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional.

O edital prevê: Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito.

O edital prevê: Garantia contra defeitos de fabricação: 1 ano.

O edital prevê: O julgamento da proposta será por itens distintos.

O edital prevê: A empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf. A negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta apresentada.

O edital prevê: No caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: a inexecução total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, as sanções previstas em lei, em conformidade com a portaria semil sgc n 01, de 26 de maio de 2025.

O edital prevê: Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional e A empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf. A negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta apresentada.

O edital prevê a prestação de serviços contínuos, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O recebimento dos serviços será realizado mensalmente pelo fiscal do contrato, com recebimento provisório e definitivo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para serviços similares.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar sanções.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.