Licitações de Cetesb

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra ou laudo na fase de julgamento, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto está previsto para 30 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê prazos de entrega: Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito.

O edital informa que o julgamento da proposta será por itens distintos.

O edital exige que a empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf. a negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta apresentada.

O edital estabelece que o caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: a inexecução total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, as sanções previstas em lei, em conformidade com a portaria semil sgc n 01, de 26 de maio de 2025.

O edital determina que o fornecedor deverá enviar a amostra do produto para aprovação no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do aceite no contrato. caso a amostra seja reprovada pela cetesb, o fornecedor tem como prazo até 5 cinco dias úteis para aprovação e entrega, não havendo mais prorrogação.

O edital prevê prazos de entrega variados por item: Os itens contratados deverão ser entregues em conformidade com os prazos abaixo discriminados, que serão contados a partir do recebimento da respectiva requisição. itens avulsos prazo máximo grupo 1 prazo máximo 1 a 5 e 16 10 dias úteis itens 7 a 15 e 17 10 dias úteis 6 entrega diária.

O edital estabelece que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais.

A garantia mínima exigida é a discriminada no anexo 1 (especificação técnica) e começará a contar a partir da data do recebimento definitivo do material.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item/grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações são exigidas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, detalhados no item 5 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.