Licitações de Cetesb

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a proposta deve informar a garantia dos produtos e serviços.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 dias após a data da realização dos serviços, com pagamento por crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A.

O edital solicita que a proposta informe a garantia dos produtos e serviços.

O edital informa que A classificação deverá será feita por valor total item a item.

O edital estabelece que A empresa vencedora deverá possuir registro no sicaf federal, a negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta. e que a proponente vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê que o caso de inexecução total ou parcial do contrato ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às penalidades previstas no regulamento interno de licitações da cetesb. As penalidades incluem advertência e multa.

O edital indica que As empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, com o objetivo de cientificaremse das condições do local no qual serão realizados os serviços, para elaboração de sua proposta de preço.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A instalação dos equipamentos deve ser concluída em até 30 dias corridos a partir da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela CETESB em moeda corrente nacional, mediante apresentação dos relatórios e nota fiscal/fatura eletrônica, em até 30 dias após a realização dos serviços.

A garantia de execução contratual exigida pela CETESB deverá obedecer às normas previstas no edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com base nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Portaria SEMIL-SGC nº 01/2025.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública.

A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação será sigiloso.

O edital prevê que a entrega total dos veículos locados deverá ocorrer em até 75 setenta e cinco dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela CETESB em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente bancária.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens 6. 1 a 6. 4 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no Anexo V.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.