Licitações de Registro Competencia

Lote 1: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA Visão Geral O sistema deverá registrar e controlar informações de natureza orçamentária, extraorçamentária, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboração e controle do planejamento orçamentário e sua execução. Além disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigações, as receitas e as despesas orçamentárias ou patrimoniais; - os recursos dos orçamentos, as alterações decorrentes de créditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas à conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situação patrimonial e da sua variação efetiva ou potencial, observada a legislação e normas aplicáveis; - as informações necessárias para subsidiar a apuração dos custos dos programas e das unidades da administração pública; - a aplicação dos recursos de convênios e a execução de contratos; - as operações de natureza financeira não compreendidas na execução orçamentária, das quais resultem débitos e créditos; - a origem e a destinação dos recursos legalmente vinculados à finalidade específica; - as operações intragovernamentais, com vistas à exclusão de duplicidades na apuração de limites e na consolidação das contas públicas; O sistema deve emitir as demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos fiscais, orçamentários, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissão do Diário, Razão e Balancete Contábil, individu. . .

Lote 2: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - PORTAL DE TRANSPARÊNCIA FISCAL O Portal da Transparência deve assegurar à sociedade o acesso às informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, nos termos do disposto no inciso II do ` PAR` 1?º do art. 48, da Lei Complementar n?º 101, de **** e normas específicas do Tribunal de Contas do Estado. As informações deverão ser disponibilizadas em tempo real e ser pormenorizadas, observado o disposto no Decreto 10. 540/2020. A disponibilização em meio eletrônico de acesso público deverá: - aplicar soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações por meio de dados abertos; - observar os requisitos de tratamento dos dados pessoais estabelecidos na Lei n?º ****, de 14 de agosto de 2018. O Portal da Transparência deverá permitir, diretamente ou por intermédio de integração com outros sistemas estruturantes, a disponibilização em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, no mínimo, das seguintes informações relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras ou executoras: quanto à despesa: - os dados referentes ao empenho, à liquidação e ao pagamento; - a classificação orçamentária, com a especificação da unidade orçamentária, da função, da subfunção, da natureza da despesa, do programa e da ação e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as normas gerais de consolidação das contas públicas de que trata ` PAR` 2?º do art. 50 da Lei Complementar n?º 101, de ****; - os dados e as informações referentes aos desembolsos independentes da execução orçamentária; - a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, com seu respectivo número de inscrição no CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, inclusive quanto aos desembolsos de operações indep. . .

Lote 3: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA CARACTERISTICAS GERAIS • Sistema de Arrecadação Tributária com uma estrutura ágil e eficiente para a emissão, controle e cobrança. dos tributos municipais. • Deve seguir as seguintes Funcionalidades: o sistema para ambiente Windows; • Sistema deve funcionar através de ambiente Web necessitando apenas de conexão com a internet, podendo ser utilizado navegadores padrões como: o Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer ou aplicativo e navegador próprio, • Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro, Alterado ou Excluído no Banco de Dados se um registro for alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; • Banco de dados hospedado em nuvens. • Emissão de relatórios gerados pelo usuário do sistema à partir do gerenciador de relatórios, permitindo a exportação de arquivos para os formatos; o Word, Excel, PDF, TXT, JPEG, HTML. • Relatório gerencial com a relação dos maiores devedores, podendo ser filtrado por tributo e ordenando a quantidade de registros a serem apresentados no relatório; • Relatórios gerenciais de todos os módulos, com filtros e parâmetros de consulta. • CONEXÃO com o Portal de NOTAS FISCAIS Eletrônicas – NFS- e ( Portal do Contribuinte) do município via WEB, possibilitando o acesso aos dados das notas emitidas no portal pelos contribuintes, controle dos tomadores cadastrados pelos prestadores, possibilidade de bloquear tomadores, possibilidade de bloqueio de emissão de notas eletrônicas para contribuintes do inadimplentes, acesso ao livro fiscal com o detalhamento sintético das notas emitidas por um prestador contribuinte. • Cálculo automático de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. • Integração com o sistema de gestão contábil no lançamento da receita, criando na contabilidade a previsão de r. . .

Lote 4: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - PORTAL DO CONTRIBUINTE CARACTERISTICAS GERAIS: Deve seguir as seguintes Funcionalidades: sistema para ambiente Windows. Sistema deve funcionar através de ambiente Web necessitando apenas de conexão com a internet, podendo ser utilizado navegadores padrões como: Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer etc. Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro, Alterado ou Excluído no Banco de Dados se um registro for alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro. Banco de dados hospedado em nuvens. Emissão de documentos em pdf. Documentos com código de verificação e autenticidade. Autenticidade de documentos através de arquivo QRcode. Cálculo automático de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. Solicitação e emissão de alvarás, ITBIs e parcelamentos envolvendo todo o processo incluindo a disponibilização de guias e DAMs. Solicitação de uso do portal. O sistema deve ser parametrizável de acordo com o Código Tributário Municipal – CTM. Reajuste automático dos índices inflacionários, índices de correção oficiais. Encerramento de competência de ISSQN. Possibilidade de recolher ISSQN por nota emitida e geral de todas as notas de um mesmo período. EMISSAO DE NOTA AVULSA ELETRONICA: Emissão de nota avulsa. Impressão da segunda via: Disponibilização da nota apenas após a baixa do dam de recolhimento do imposto. EMISSAO DE NOTA ELETRONICA: Emissão de nota: Manual e via webservice através de API ou envio de arquivo RPS; Cancelamento de nota; Substituição de nota; Impressão de notas através de arquivo XML; Impressa de notas individual ou mais de uma selecionadas por filtros. AUTENTICIDADES: Autenticidade de boletos. Autenticidade de alvarás. Autenticidades de ITBIs. Autenticidades de notas. Autenticidade de certidões. DOCUMENTOS GERAIS: Emissão de ficha de imóvel. Emissão de certidões nega. . .

Lote 5: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO Sistema de gestão de pessoal e recursos humanos de interface amigável permitindo o controle de forma integrada e eficiente em todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, com históricos de alterações, atos de admissão, afastamentos e demissões, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geração de folha de pagamento, geração de arquivos bancários, informes de rendimentos, ficha funcional entre outros, permitindo anexar diversos documentos digitalizados no cadastro do servidor, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Possibilidade de permissões de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuários. Suporta o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, em uma única instalação, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas, de Pensões Alimentícias e Pensões Especiais, Cadastro do vínculo dos servidores com a instituição, permitindo mais de um vínculo ( concomitante ou não), categoria RAIS, regime previdenciário, informações de origem do servidor cedido, origem de recursos, histórico de férias, dados para o SIOPE como tipo categoria, categoria, segmento de atuação e dados de qualificação dos profissionais de educação, jornada de trabalho, possibilitando o cadastro de incapacidades do servidor, entre outros, com possibilidade de números de matrícula distintos. Registro de informações do histórico dos servidores e atos: Ingresso de servidores, contratação temporária, nomeação de estatutários, transferência, cessão, nomeação para cargo em comissão, efetivo entre outros, posse de servidores, entrada em exercício, alterações de cargo, alterações de jornada de trabalho, localização do servidor abrangendo se. . .

Lote 6: R$ ****,00 - CONTABILIDADE/TRIBUTOS/NOTAS FISCAIS/FOLHA DE PAGAMENTO - PORTAL DO SERVIDOR Portal do Servidor via web ininterruptamente; apresenta o vínculo do servidor e possibilita consultas e impressão de documentos para o Servidor municipal realizar consultas e emitir seus Contracheques, Ficha Financeira e Comprovante de Rendimentos; Possibilidade de impressão de suas informações tais como: ficha financeira, declaração de rendimentos e contracheque; O acesso pessoal ao Portal do Servidor para utilização será realizado através de suas informações pessoais cadastradas no sistema e validadas no mesmo com disponibilização de senha através de e– mail.

Lote 7: R$ ****,00 - 2 - LOTE – LICITAÇÃO E CONTRATOS/ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS Sistema completo para o Controle de Estoque específico do Setor Público e controle de compras, com os seguintes requisitos: controle geral do estoque municipal; O controle poderá ser feito ou não por programas institucionais; Controle das entradas e saídas dos produtos, permitindo a identificação das unidades que tiverem suas entradas e saídas e a identificação dos produtos; Controle do estoque negativo bem como o nível do estoque controlado por cores; Emissão de vários relatórios para conferência, demonstrativo do produto em poder do fornecedor: Sistema para ambiente Windows; Possuir Importador de Itens adquiridos de Planilhas do Excel; Possuir Controle de Estoque por programas institucionais; Possuir Importador de Itens das Licitações Homologadas; Possuir Aplicativo WEB rodando na internet para permitir a Solicitação de Itens do Estoque pelo os Servidores previamente cadastrados; Além de Controlar o Estoque da Edilidade, possuir ferramenta de Controle das ordens de Serviços realizadas na Edilidade; Emissão de relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir do gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel; O sistema com a opção de o próprio usuário montar relatórios através de filtros já disponíveis no gerenciador de relatórios conforme a necessidade do setor; Banco de Dados SQL Server 2021 Express Edition ou Firebird; Suporte será feito via on– line e in loco conforme a necessidade do município sempre que for solicitado; Treinamento do usuário conforme a solicitação do município; Emissão de ordens de compra e fornecimento; Controle de entrada/saída de itens e notas; Controlar o Estoque tanto em Unidades de Estoque Físicas da Edilidade como também em poder de Fornecedor controlando cada Aquisição/Licitação vinculada ao Fornecedor; Instalação Imediata.

Lote 8: R$ ****,00 - 2 - LOTE – LICITAÇÃO E CONTRATOS/ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - SISTEMA DE LICITAÇÃO Completo de Elaboração de Processos Licitatórios: Realizar o processo licitatório de forma clara e objetiva de acordo com a Lei 14. 133/2021 e suas atualizações, sendo capaz de acompanhar as diversas modalidades previstas na lei, inclusive pregão, registro de preços e contratações diretas. Controla o processo licitatório, os contratos e as aquisições de bens e serviços. Registra os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, requisições de compra que visa a atender, o tipo de licitação e datas do processo. Possui meios de acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de Preços. Gera documentos necessários a preparação de cada modalidade de licitação ( anexo ao edital, aviso de licitação e comprovante de entrega do edital de licitação). Permite o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração. A agilidade imposta pelo sistema Licitação reduz os custos operacionais e torna a contratação mais dinâmica e eficiente. A implantação do Sistema de Licitação contemplam os seguintes requisitos: Controle e Elaboração completa dos processos licitatórios em todas as modalidades, inclusive pregão presencial; Solicitação permitindo a vinculação à Unidades Orçamentárias; caixa de texto para digitação da Classificação Orçamentária; importação dos itens para o sistema; Permissão para o usuário de alterar os modelos de documentos adotados pelo sistema ou mesmo implantar seus próprios documentos; Modelos pré– definidos de termos de recusa de materiais, de desistência de recurso: Sistema para ambiente Windows; Cadastro de solicitação ( pedido para licitar do secretário); Cadastro de Forneced. . .

Lote 9: R$ ****,00 - 2 - LOTE – LICITAÇÃO E CONTRATOS/ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - SISTEMA DE CONTROLE DE FARMÁCIA O sistema E– Farmácia, tem como finalidade principal controle de saídas e entradas de medicamentos, registrando informações sobre os produtos, notas fiscais, lotes e datas de vencimento, além do gerenciamento de cadastros de medicamentos, pacientes, fornecedores e profissionais. Listagem de Alertas Informações de Estoque, Registra entradas de medicamentos com informações sobre nota fiscal, valores unitários, lotes, fornecedor e vencimento, cadastra a saída para um determinado paciente, gravando a data, profissional e receita da medicação; Possibilidade de apenas reservar o medicamento; Registro do histórico de saídas do paciente e geração de alertas, Registra saídas para setores da entidade. Para tramitações internas de produtos. Consulta as saídas por Paciente, Produto, Lote e Situação. Cadastro – Gerencia o cadastro de farmácias. Gerencia o cadastro de fornecedores. Gerencia o cadastro de medicamentos; Importação via CSV; Consulta por NCM, Código de Barras, Descrição e Grupo. Gerencia o cadastro de pacientes; Consulta por CPF, Cartão SUS e Nome. Gerencia o cadastro de profissionais; Consulta por Nome e Registro; Criação de acesso contextualizado. Registro de Usuário contextualizado e com definição de perfil; exibe a listagem dos Usuários com informações de identificação. Registro e listagem de atendimentos de internação ( AIH). Exibição do boletim de produção ambulatorial por professional. Emissão de receituário simples e de controle especial. Registro e listagem de laudos ambulatoriais. Geração do relatório padronizado para exportação e impressão filtrado por Setor, Grupo, status de Estoque e Vencimento, exibindo todas as informações dos produtos inclusive quantidade em estoque. Geração do relatório padronizado para exportação e impressão filtrado por Fornecedor, Setor Destino, Intervalo de Datas, Nota Fiscal e por Responsável. Exibe as informaçõe. . .

Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos especializados, abrangendo a digitação e conferência das execuções

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para Transporte, Obras e Serviços Urbanos, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 2: R$ ****,00 - Veículo automotor, tipo passeio/utilitário leve, para Secretaria Municipal de Assistencia Social, para APAE com capacidade de transporte igual ou superiro a 07 ( sete0 passageiros, incluindo o motorista movido a gasolina, ano e modelo igual ou superior a **** livre. combustivel manutençao preventiva e motorista por conta do contratante. manutençao corretiva seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 3: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo caminhonete para o Gabinete do Prefeito - 1. Tipo de veículo: Caminhonete 4x4 diesel, Cabine dupla, ano mínimo 2024 em diante. 2. Motorização: O combustível: diesel; A potência mínima: motor 2. 8 turbo diesel com 204 cavalos ( cv) de potência; O câmbio: automático, com no mínimo 6 velocidades. A capacidade de carga: no mínimo 1 tonelada. 3. Sistema de tração: A tração 4x4; O sistema de controle de estabilidade e tração, garantindo segurança e performance em diferentes tipos de terreno. 4. Direção: A direção elétrica ou Hidráulica, proporcionando maior segurança de dirigibilidade. 5. Sistema de freios: Os freios a disco nas rodas dianteiras e a tambor nas rodas traseiras, no mínimo, com sistema de Assistência à frenagem. 6. Sistema de iluminação: Os faróis em led ou xênon ou bi- xênon de fábrica para proporcionar melhor visibilidade e durabilidade. 7. Rodas e pneus: Rodas de liga leve, com aro de no mínimo 18 polegadas. 8. Conforto e acabamento interno: Ar- condicionado, os bancos em couro para maior conforto e facilidade de manutenção. A central multimídia integrada, conexão Bluetooth, e conectividade com dispositivos móveis, Apple Carplay ou Android auto, sistema de som JBL. 9. Itens de segurança: O no mínimo 2 airbags, o sensor de estacionamento na dianteira e na traseira, no mínimo, para auxílio em manobras. A câmera de ré instalada de fábrica, integrada à central multimídia, para melhor visualização em marcha a ré. 10. Acessórios inclusos: O protetor de caçamba: já instalado para proteção contra danos. A capota marítima: instalada, para proteção da carga contra intempéries. O insulfilm: instalado em conformidade com as normas legais vigentes para veículos, garantindo segurança e conforto térmico no interior do veículo. 11. Normas e certificações: O veículo deverá atender a todas as normas de segurança e regulamentação do código de trânsito brasileiro ( CTB) e demais regulamentações aplicáveis. 12. Despesas: seguro, IPVA, despesas de revisão e manutenção preventiva e corretiva, troca

Lote 4: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para Administração, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 5: R$ ****,00 - Locação de um veículo utilitário tipo Caminhão ¾, carroceria de madeira, com capacidade de transporte de carga igual ou superior a 4 Tonelada, movido a óleo diesel. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva, motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, licenciamento e seguro total por conta do contratado, veículo locado para prestação de serviços pelo período de 12( doze) meses.

Lote 6: R$ ****,00 - Locação de veículo utilitário tipo VAN, com capacidade de transporte igual ou superior a 16 ( dezesseis) passageiros, movido à oleo diesel, ano e modelo igual ou superior a **** livre. Motorista, Licenciamento, Seguro total e Manutenção corretiva por conta do contratado. Manutenção preventiva e combustível, por conta do contratante.

Lote 7: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para Assuntos Fundiários, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 8: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para Agricultura, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 9: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário para Administração, tração 4x2, carroceria de madeira, ( 02) duas portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , movido a óleo diesel, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava anual, alarme, freio a disco na dianteira e a tambor na traseira, capacidade de carga igual ou superior a **** kg. Quilometragem livre. Combustível, Manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 10: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para Educação, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 11: R$ ****,00 - locaçao de um veiculo tipo passeio para a secretaria Municipal de Assistência social para atender as demandas da secretaria, com capacidade de transporte para 05 passageiros, incluindo o motorista , 04 portas , bicombustiveis, motorizaçao igual ou superior a 1. 0 cilindrada potencia igual ou superior 120cv, ar condicionado, direçao eletrica ou hidraulica, trava e vidros eletricos nas quatro portas, kit multimidia ou assemelhado ano e modlo nao inferior a **** livre. combustivel manutençao preventiva e motorista por conta do contratante. manutençao corretiva seguro total e licenciamento por conta do contratado

Lote 12: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo utilitário Pick- up para o meio Ambiente, tração 4x2, ( 04) quatro portas, motor competência igual ou superior a 86 c. v. , combustível flex, câmbio manual, direção hidráulica vidro e trava manual, alarme, freio a disco, ano igual ou superior a ano e modelo 2018. Quilometragem livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 13: R$ ****,00 - Locação de um veículo tipo passeio para o Meio Ambiente com capacidade de transporte para 05 ( cinco) passageiros, incluindo o motorista, 04 ( quatro) portas, bicombustível, motorização igual ou superior a 1. 0 cilindrada, potência igual ou superior a 120 cv, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, trava e vidros elétricos nas quatro portas, kit multimídia ou assemelhado ano e modelo não inferior a **** livre. Combustível, manut. Preventiva e motorista por conta do contratante. Manutenção corretiva, seguro total e licenciamento por conta do contratado.

Lote 1: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO INFANTIL ( 04 ANOS) - Material didático- pedagógico impresso, colorido e de uso individual, destinado aos alunos da Educação Infantil - 4 anos, com conteúdo adequado à respectiva faixa etária e articulado à proposta de Educação Tecnológica. Deverá contemplar conteúdos e atividades alinhados à BNCC, à BNCC da Computação e aos referenciais de tecnologia e computação aplicáveis, abrangendo propostas práticas voltadas ao desenvolvimento do pensamento computacional, raciocínio lógico, criatividade, resolução de problemas, investigação, colaboração e utilização pedagógica da tecnologia. Deverá possuir, no mínimo, 36 sugestões práticas de projetos ou atividades de educação tecnológica, articuladas aos conjuntos tecnológicos e aos recursos digitais integrantes da solução, com nível de complexidade compatível com o desenvolvimento das crianças de 4 anos. O material deverá apresentar recursos visuais, atividades lúdicas e formas diversificadas de registro, com acabamento e resistência adequados ao uso escolar. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 2: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO INFANTIL ( 05 ANOS) - Material didático- pedagógico impresso, colorido e de uso individual, destinado aos alunos da Educação Infantil - 5 anos, estruturado em continuidade e progressão em relação às atividades destinadas à faixa etária anterior. Deverá apresentar conteúdo alinhado à BNCC, à BNCC da Computação e aos referenciais de tecnologia e computação aplicáveis, contemplando, no mínimo, 36 sugestões práticas de projetos ou atividades de educação tecnológica, com abordagem lúdica, exploratória e investigativa, articuladas aos conjuntos tecnológicos e às plataformas digitais integrantes da solução. Deverá favorecer o desenvolvimento progressivo do pensamento computacional, raciocínio lógico, criatividade, autonomia, colaboração e resolução de problemas, com materiais e recursos adequados à respectiva faixa etária. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 3: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I ( 1 ANO) - Material didático- pedagógico impresso, colorido, de uso individual, destinado aos alunos do 1 ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais. Deverá contemplar conteúdos e atividades de educação tecnológica e robótica educacional alinhados à BNCC e aos referenciais de tecnologia e computação aplicáveis, contendo, no mínimo, 36 projetos ou atividades práticas e recursos complementares de codificação disponibilizados em ambiente digital. As propostas deverão articular tecnologia, pensamento computacional, resolução de problemas e conteúdos curriculares compatíveis com a etapa de ensino, com progressão pedagógica adequada à faixa etária. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 4: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I ( 2 ANO) - Material didático- pedagógico impresso, colorido, de uso individual, destinado aos alunos do 2 ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, com conteúdos de educação tecnológica e robótica educacional alinhados às diretrizes curriculares aplicáveis. Deverá conter, no mínimo, 36 projetos ou atividades práticas e recursos digitais complementares de codificação, permitindo a integração entre conteúdos pedagógicos, montagens, resolução de desafios e utilização dos conjuntos tecnológicos e das plataformas digitais da solução. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 5: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I ( 3 ANO) - Material didático- pedagógico impresso, colorido, de uso individual, destinado aos alunos do 3 ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, estruturado de forma progressiva em relação aos anos anteriores. Deverá apresentar, no mínimo, 36 projetos ou atividades práticas de educação tecnológica e robótica, acompanhados de recursos de codificação em ambiente digital, contemplando pensamento computacional, investigação, criatividade, resolução de problemas e articulação interdisciplinar com conteúdos curriculares da respectiva etapa de ensino. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 6: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I ( 4 ANO) - Material didático- pedagógico impresso, colorido, de uso individual, destinado aos alunos do 4 ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, contendo conteúdos e atividades de educação tecnológica, robótica e pensamento computacional em nível de complexidade compatível com a etapa escolar. Deverá contemplar, no mínimo, 36 projetos ou atividades práticas, integrados aos conjuntos tecnológicos e aos recursos digitais da solução, incluindo atividades que favoreçam programação, investigação, construção de soluções e aplicação interdisciplinar dos conhecimentos desenvolvidos. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 7: MATERIAL PARADIDÁTICO - SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I ( 5 ANO) - Material didático- pedagógico impresso, colorido, de uso individual, destinado aos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, estruturado para proporcionar progressão das competências desenvolvidas nos anos anteriores. Deverá contemplar, no mínimo, 36 projetos ou atividades práticas de educação tecnológica e robótica e atividades complementares de codificação em ambiente digital, promovendo raciocínio lógico, pensamento computacional, programação, investigação, resolução de problemas, criatividade e integração dos conhecimentos curriculares com recursos tecnológicos. O material deverá possuir ISBN válido correspondente à publicação ofertada. - UND

Lote 8: CONJUNTO TECNOLÓGICO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - Conjunto tecnológico composto por peças de encaixe e componentes eletrônicos destinados à realização das atividades práticas previstas para a Educação Infantil - 4 e 5 anos. Deverá possuir estrutura modular e intuitiva, adequada ao manuseio infantil, possibilitando atividades de construção, experimentação, sequência lógica, programação introdutória e resolução de desafios. O conjunto deverá possuir, no mínimo, 120 ( cento e vinte) peças e elementos destinados às atividades de construção e montagem, contemplando variedade de elementos estruturais e mecânicos suficiente à construção de diferentes modelos e à execução das atividades pedagógicas previstas na solução, além dos componentes eletrônicos necessários ao seu funcionamento, incluindo controlador ou dispositivo funcionalmente equivalente, sensores ou recursos de interação com o ambiente, recursos de sinalização e motores ou atuadores, admitidas tecnologias funcionalmente equivalentes. Deverá ser acondicionado em caixa ou recipiente organizador resistente e acompanhado de, pelo menos, 01 ( um) guia de montagem, em formato impresso, contendo orientações e representações visuais suficientes para auxiliar na identificação dos componentes e na execução das montagens relacionadas às atividades pedagógicas previstas para a respectiva etapa de ensino, com linguagem e organização compatíveis com sua finalidade educacional. O conjunto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis à faixa etária a que se destina e, quando abrangido pelo escopo da regulamentação de brinquedos, deverá possuir certificação compulsória, registro no Inmetro e Selo de Identificação da Conformidade, em conformidade com a regulamentação vigente. - UND

Lote 9: CONJUNTO TECNOLÓGICO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL I - Conjunto tecnológico destinado aos alunos do 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental I, composto por peças de montagem interconectáveis e reutilizáveis e componentes eletrônicos programáveis, permitindo a construção de modelos, robôs e projetos de automação. Deverá possuir, no mínimo, 250 ( duzentas e cinquenta) peças e elementos destinados às atividades de construção e montagem, contemplando variedade de elementos estruturais e mecânicos suficiente à construção de diferentes modelos e à execução das atividades pedagógicas previstas na solução, além de controlador eletrônico programável ou dispositivo funcionalmente equivalente, recursos de sinalização ou exibição visual, sensores ou recursos de sensoriamento, sistema de alimentação recarregável, motores ou atuadores programáveis e demais componentes necessários ao funcionamento integrado do conjunto. Deverá possuir recurso de programação por interface gráfica, iconizada, textual ou metodologia equivalente adequada à faixa etária, possibilitando o desenvolvimento de projetos de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática - STEAM. Deverá ser acondicionado em sistema ou recipiente organizador resistente e acompanhado de, pelo menos, 01 ( um) guia de montagem, em formato impresso, contendo orientações e representações visuais suficientes para auxiliar na identificação dos componentes e na execução das montagens, modelos e projetos relacionados às atividades pedagógicas previstas para o Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, com linguagem e organização compatíveis com sua finalidade educacional. O conjunto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis à faixa etária a que se destina e observar as exigências de avaliação da conformidade aplicáveis à categoria em que o produto estiver enquadrado, inclusive regulamentação do INMETRO, quando compulsória. - UND

Lote 10: PLATAFORMA DIGITAL MOBILE - Licença de acesso a aplicativo ou ambiente digital Mobile pelo período de 12 ( doze) meses, integrante da solução educacional tecnológica, compatível com os materiais pedagógicos e conjuntos tecnológicos fornecidos. Deverá disponibilizar conteúdos, atividades práticas, orientações e recursos de apoio à utilização da solução, incluindo manuais ou instruções digitais de montagem e recursos que favoreçam a navegação e utilização pelos profissionais da educação e, quando aplicável, pelos alunos. Para a Educação Infantil, deverá contemplar conteúdo compatível com, no mínimo, 72 atividades ou aulas correspondentes às faixas etárias atendidas. Para o Ensino Fundamental I, deverá contemplar, no mínimo, 180 atividades ou aulas, incluindo recursos relacionados à montagem e atividades de codificação. Deverá permitir utilização em dispositivos compatíveis com os requisitos mínimos definidos neste Termo de Referência. - UND

Lote 11: PLATAFORMA DIGITAL WEB - Licença de acesso a ambiente digital Web pelo período de 12 ( doze) meses, integrado à solução educacional tecnológica, destinado ao apoio dos profissionais da educação, organização das atividades e utilização dos conteúdos pedagógicos associados aos materiais e conjuntos tecnológicos. Deverá permitir gerenciamento de turmas e usuários, acesso a guias e orientações de aula, disponibilização de conteúdos atualizados, materiais complementares e recursos de apoio à implementação da solução. Para o Ensino Fundamental I, deverá contemplar recursos digitais para atividades de codificação, acompanhamento pedagógico e ambiente virtual de aprendizagem - AVA, com funcionalidades compatíveis com a formação e o desenvolvimento profissional dos educadores. O ambiente deverá admitir acessos individualizados conforme os perfis de usuários definidos para cada unidade escolar. - UND

Lote 12: FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - Serviço de formação técnica e pedagógica presencial, destinado aos profissionais da Educação Infantil envolvidos na implementação da solução, a ser executado conforme a carga horária efetivamente contratada, com conteúdo direcionado à utilização dos materiais paradidáticos, conjuntos tecnológicos, plataformas digitais e metodologia pedagógica adotada. Deverá contemplar orientações teóricas e práticas relacionadas à educação tecnológica, exploração pedagógica dos recursos disponíveis, metodologias ativas, planejamento das atividades e aplicação dos conteúdos previstos para a respectiva etapa de ensino, de modo a proporcionar aos profissionais os conhecimentos necessários à utilização da solução em ambiente escolar, conforme condições de execução estabelecidas neste Termo de Referência. - h

Lote 13: FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL I - Serviço de formação técnica e pedagógica presencial, destinado aos profissionais do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais envolvidos na implementação da solução, a ser executado conforme a carga horária efetivamente contratada, voltado à utilização dos materiais paradidáticos, conjuntos tecnológicos de robótica, plataformas digitais e demais recursos integrantes da solução. Deverá abranger fundamentos da educação tecnológica e da robótica educacional, utilização prática dos componentes, programação, metodologias ativas, planejamento e aplicação das atividades, exploração das potencialidades pedagógicas da solução e desenvolvimento de práticas que estimulem criatividade, pensamento crítico e resolução de problemas, conforme condições de execução estabelecidas neste Termo de Referência. - h

Lote 14: DISPOSITIVO MÓVEL - Equipamento eletrônico portátil, novo e de primeiro uso, destinado ao acesso e utilização da Plataforma Digital Mobile e dos demais recursos digitais integrantes da solução educacional. Deverá possuir configuração compatível com o adequado funcionamento da plataforma e, no mínimo: sistema operacional Android 15 ou superior; tela de 10, 9 polegadas ou superior; resolução mínima de **** × **** pixels; processador Octa- Core, com frequência mínima de 2, 4 GHz; memória RAM mínima de 6 GB; armazenamento interno mínimo de 128 GB; conectividade Wi- Fi e Bluetooth; câmera frontal e traseira; bateria com capacidade mínima de **** mAh; e demais recursos necessários ao adequado funcionamento das aplicações integrantes da solução. O equipamento deverá ser compatível com solução de gerenciamento de dispositivos móveis - MDM e ser fornecido acompanhado de capa de proteção robusta e película protetora, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. - UND