Licitações de Tratamento Funerario

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços de translado devem ser executados de forma ágil e eficiente, e os funerários mediante solicitação, com atendimento em regime de plantão 24 horas. Trecho: atendimento em regime de plantão 24 vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os critérios de medição e pagamento serão detalhados no termo de referência. Trecho: critérios de medição e pagamento e demais condições da contratação serão detalhados no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação sucede as fases de propostas e lances, e os documentos são exigidos apenas da licitante vencedora, que deve apresentá-los no prazo de 2 horas. Trecho: o pregoeiro convocará a licitante vencedora para que apresente os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias contados da primeira assinatura contratual. A contratada deve confirmar o acionamento em até 30 minutos e iniciar as providências em até 2 horas após a solicitação. Conforme o texto: confirmar o recebimento do acionamento em até 30 trinta minutos e iniciar as providências administrativas e operacionais para a prestação dos serviços em até 2 duas horas após a solicitação da ctfd.

O pagamento é feito exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e atestados, conforme o texto: pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e atestados.

A contratação inclui a obrigação de prestar as garantias do serviço de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: a obrigação de prestar as garantias do serviço de acordo com as disposições estabelecidas no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor valor global. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor valor global.

Exige-se qualificação técnica com atestado de capacidade técnica, qualificação econômico-financeira com patrimônio líquido de 5% do valor estimado, e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o texto: apresentar atestado de capacidade técnica e patrimônio lA­quido. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor total estimado da contratação.

O inadimplemento de cláusulas pode implicar rescisão do contrato ou sustação do pagamento. Conforme o texto: O inadimplemento de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, implicara na sua rescisão ou na sustação do pagamento relativo aos serviços já efetuados.

Não há exigência de amostras. Conforme o texto: a aceitação das propostas não está condicionada a apresentação de amostras.

A inobservância do prazo para entrega de respostas ou informações em diligência, ou o envio de documentos insuficientes, pode ocasionar a desclassificação da proposta. Conforme o texto: A inobservância do prazo fixado para a entrega das respostas eou informações solicitadas em eventual diligência ou ainda o envio de informações ou documentos considerados insuficientesincompletos ocasionará a desclassificação da proposta.

O valor estimativo anual é de R$ ****,12. Conforme o texto: valor estimativo anual: r ****, 12.

A prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, após a solicitação emitida pela administração municipal, considerando a natureza essencial, contínua e emergencial dos serviços funerários. Trecho: a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, após a solicitação emitida pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará ou licença sanitária. Trecho: a habilitação das licitantes será verificada por meio dos documentos de habilitação especificados neste edital.

O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei ****/2021, em processo administrativo que assegurará contraditório e ampla defesa. Trecho: o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei no ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.