Licitações de Alunos

O prazo máximo para a execução do objeto é de entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R ****, 55.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

As sanções aplicadas incluem advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O valor total estimado é de ****.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo II do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência anexo II do edital. o prazo de in�cio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de refer�ncia anexo ii do edital desse processo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

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O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o prazo, condi�es e locais de entrega do objeto contratual ser�o os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos, em até 30 dias da liquidação da despesa. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca de apresenta��o de garantia de proposta est�o descritas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste editale seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023. sï¿£o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federalno **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no **** que faz parte desteedital como se transcrito fosse.

O veículo deverá passar por uma vistoria feita pela prefeitura municipal, através da secretaria de educação, após a assinatura do contrato e antes do início da execução do serviço e a cada 06 meses. o ve�culo dever� passar por uma vistoria feita pela prefeitura municipal, atrav�s da secretaria de educa��o, ap�s a assinatura do contrato e antes do in�cio da execu��o do servi�o e acada 06 seis meses, enquanto durar o referido contrato.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��oapresentada por meio do sistema eletr�nico de licita��eswww. portaldecompraspublicas. com. br.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 72 cento e vinte e quatro milseiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos, conforme custos unit�rios apostos natabela acima e planilha de composi��o de custos em anexo.

O prazo de entrega será de no máximo dias consecutivos contados a partir da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada com base nas disposições do edital, incluindo consulta a cadastros nacionais e municipais de empresas inidôneas e suspensas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas incompatíveis com o objeto licitado, manifestamente inexequíveis, ou que não estejam em conformidade com as exigências do edital.