Licitações de Alunos

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos materiais será de, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. Caso a contratada verifique a impossibilidade de cumprir com o prazo estabelecido, deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo de entrega, devidamente fundamentada.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha que a habilitação será verificada através da análise de documentos como comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, ou apresentação de documentação falsa.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,38.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias úteis, admitindo-se a possibilidade de ajuste, para mais ou para menos, conforme a necessidade e as condições específicas de cada situação.

O pagamento será efetuado mensalmente e conforme a chegada da nota fiscal, devidamente atestada e aprovada pelo setor de compras, depois da contratação/aquisição. O pagamento terá um prazo máximo de até 30 dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

O fornecedor deverá apresentar garantia mínima do fabricante e, caso o item apresente defeito durante o período de garantia, este deverá ser trocado/substituído/refeito por um novo em até 10 dias corridos e nas mesmas condições de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para comprovação da habilitação jurídica, serão exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e outros. A documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira também são exigidas, com prazos para regularização em caso de restrições para ME/EPP.

O fornecedor ficará sujeito a advertência, multa de mora e compensatória, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 (três) dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital.

O valor estimado desta licitação será sigiloso.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito na frase: modo de disputa: intervalo mínimo entre lances: menor preço global.

Os documentos de habilitação são os solicitados no item 8. 4 ao item 8. 24 do termo de referência, anexo I do edital, conforme a frase: os documentos de habilitação são os solicitados no item 8. 4 ao item 8. 24 dotermo dereferência, anexo i do edital.

O limite para impugnações ao edital é o dia 15 de abril de 2025, às 09h, conforme a frase: limite para esclarecimentos e impugnações ao edital: pública: dia 15 de abril às 09h ****.

O valor total estimado é de R$ ****,78, conforme a frase: valor total estimado: r ****, 78 um milhão, oitocentos e sessenta e três mil e noventa etrês reais e setenta e oito centavos.

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento ou instrumento hábil equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Santander.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço, e a forma de adjudicação será por grupo.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou certificado de registro cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza (SELIFOR).

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na legislação.

Serão solicitadas amostras dos licitantes classificados em primeiro lugar de todos os itens em que o mesmo fora vencedor, devendo apresentar pelo menos 01 unidade de amostra para cada grupo do qual fora vencedor, no prazo máximo de 03 dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global do presente processo licitatório será de R$ ****,30.

O fornecimento será realizado semanalmente, de acordo com a demanda das secretarias, devendo os produtos serem entregues após a ordem de fornecimento no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

As sanções associadas a esta contratação estão estabelecidas no termo de referência e estão integralmente incorporadas ao presente contrato.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 72 setenta e duas horas contados da solicitação.

O recebimento de pedidos de impugnação é até: 23:59 horas do ****.