Licitações de Gestao Parcerias

Os envelopes 1 e 2 devem ser entregues até 07/12/2026, entre 10h e 12h, na sede da B3. O envelope 3 (habilitação) será entregue posteriormente pelo vencedor, conforme cronograma. a data de entrega dos envelopes 1 e 2 será no dia 07 de dezembro de 2026, impreterivelmente entre as 10 dez e 12 doze horas da manhã horário de brasília.

O pagamento será por parcela remuneratória mensal (PRM) paga pelo poder concedente à concessionária. O limite da parcela é de R$ ****,53. limite da parcela remuneratória mensal para efeito de proposta econômica dos licitantes: r ****, 53.

Garantia de proposta obrigatória de 1% do valor estimado do contrato, com validade de 1 ano. os licitantes deverão oferecer garantia de proposta em nome do poder concedente, em moeda corrente nacional real (r), no valor correspondente de 1 (um inteiro) por cento do valor estimado do contrato.

O critério é o menor valor da parcela remuneratória a ser paga pelo poder concedente. critério de julgamento: menor valor da parcela remuneratória a ser paga à concessionária pelo poder concedente.

A habilitação será exigida do licitante vencedor, com documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e qualificação técnica. o documento de habilitação (envelope 3) será entregue posteriormente, apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante que não mantiver a proposta ou descumprir obrigações. após a habilitação, o licitante que não manter a proposta econômica. . . estará sujeito às sanções previstas neste edital.

Impugnações ao edital devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da data de entrega dos envelopes. qualquer cidadão é parte legítima para apresentar impugnação ao edital, que deverá ser enviado eletronicamente. . . no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis, antes da data de entrega dos envelopes.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, não manter a proposta, não renovar a garantia, e não cumprir os requisitos de habilitação. os licitantes que deixarem de prestar garantia de proposta, ou que prestarem em desacordo com as condições estabelecidas. . . serão inabilitados.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,61. o valor estimado do contrato é de r$ ****, 61.

As propostas e documentos de habilitação devem ser entregues presencialmente em 03/12/2026, das 9h às 12h, conforme o cronograma: sessão pública para recebimento da documentação e da proposta 3 de dezembro de 2026, das 9h às 12h.

O repasse dos recursos está previsto em duas parcelas: R$ ****,46 50% mês 1 e R$ ****,46 50% mês 6, conforme o cronograma de desembolso do plano de trabalho.

O julgamento das propostas considera fatores como grau de adequação, experiência, capacidade operacional e preço, sendo que o fator preço pontua o menor preço apresentado com 20 pontos.

A habilitação exige diversos documentos, incluindo declaração de conhecimento e concordância com o teor e as condições estabelecidas neste edital e comprovação de experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante.

As sanções previstas incluem advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação até a data inicial estabelecida para o recebimento das propostas, conforme o cronograma constante do item 5 deste edital.

Serão eliminadas as propostas que obtiverem pontuação final inferior a 50 cinquenta pontos, obtiverem pontuação zero em qualquer dos critérios de julgamento ou estiverem em desacordo com as condições estabelecidas neste edital.

O valor total para a execução do objeto é de R$ ****,92 (oitocentos e quinze mil, doze reais e noventa e dois centavos).

O prazo máximo é de 15 dias corridos para a entrega, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: estabelecese o prazo máximo de 15 quinze dias corridos para a entrega eouexecução do objeto, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O valor estimado é de R$ ****,30. Conforme o texto: o valor es mado para a presente contratação é de r ****, 30 doze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos.

O prêmio será pago em 4 parcelas mensais e de igual valor, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias contados da apresentação da apólice. Conforme edital: o prêmio será pago em 4 quatro parcelas mensais e de igual valor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo de licitação: menor preço.

Exige-se certidão de licenciamento emitida pela SUSEP e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: certidão de licenciamento emitida pela susep, válida e vigente e atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprovem sua aptidão para o desempenho prestação de serviços de seguro do com LMG R$ ****,00.

Multa de 20% sobre o valor da proposta comercial, entre outras sanções. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor da proposta comercial.

Até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 05 cinco dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.