Licitação exclusiva para ME e EPP, com prioridade para sediadas em Toledo/PR. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento das propostas até 08h do dia 05/11/2026, abertura às 08h e início da disputa às 08h30, na plataforma BLL. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exigência de registro no CADASTUR e atestado de capacidade técnica. Prazo de execução de 150 dias. Vigência do contrato de 180 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da contratação é de 150 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de execução da contratação é de 150 cento e cinquenta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.
As especificações da garantia contratual exigida encontram-se pormenorizadas no termo de referência. Conforme edital: as especificações da garantia contratual exigida e das condições de manutenção e assistência técnica encontram-se pormenorizadas no termo de referência, anexo deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CADASTUR. Conforme edital: no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação e apresentar anexo aos documentos de habilitação da empresa, o registro no cadastro de prestadores de serviços turísticos cadastur.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,30. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,30 noventa e um mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos.
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