O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza, jardinagem e conservação no Ilhabela Prev. A abertura da sessão pública é em 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é opcional, mas é necessário atestar o conhecimento do local. O pagamento será mensal, em 10 dias úteis após a apresentação da documentação. A contratada deve cumprir as obrigações da LGPD. A garantia de execução não é exigida. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de 10 dez dias úteis, contados da apresentação de documentação fiscal, comprovantes de regularidades perante o inss e fgts, devidamente atestada pelo setor requisitante.
A contratada fica dispensada de prestar garantia contratual da execução.
O critério adotado será o menor preço global, observado o atendimento ao termo de referência.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para este serviço pelo período de 12 doze meses é r ****, 20 noventa e nove mil seiscentos e sete reais e vinte centavos.
