O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Cordilheira Alta, SC. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 20/02/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema Licitar Digital. A participação é por meio de senha pessoal. O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos após a ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será feito por etapas, mediante medição e apresentação de documentos. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 180 cento e oitenta dias corridos para concluir a execução do objeto, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de cordilheira alta, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e aferição mediante medição, devidamente atestada pelo fiscal de contrato, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor da contratada.
O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema ou email ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
