Licitações para Laboral

Lote 47: SERVIÇO DE APOIO EM EQUIPES MISTASContratação de profissionais para compor equipes mistas de apoio na realização de eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande. O profissional disponibilizado pela contratada deverá realizar atividades de apoio de palco, de controle de ingresso e saída de público nos eventos, orientação, limpeza e organização de equipamentos, e outras atividades de apoio. Fica a cargo da contratada toda eventual despesa trabalhistas com o profissional, não possuindo o Município nenhum vínculo laboral com o profissional que eventual seja contratado. O preço de contratação da- se- á por unidade, sendo a unidade a contratação de 01 ( um) profissional por dia de evento, o qual deverá ficar disponível para a prestação de serviço por período mínimo de 08 horas. A requisição do serviço será realizada pela Prefeitura Municipal, indicando data, local e horário para a sua disponibilização, com intervalo mínimo de 05 dias úteis entre a requisição e a data definida para entrega do serviço, os quais devem ser prestados na data fixada.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em cobertura de eventos, com prestação de serviços de socorro móvel, para realização de grandes e pequenos eventos. Os itens 01 a 04, 07, 09 a 11, 13 a 15, 34, 36 a 41, 43, 45, 47 a 49 são destinados exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para envio de propostas é 14/07/2025 às 9h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço unitário. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no edital e no sistema/plataforma do pregão. O valor total da contratação é de R$ ****,10. O link para participação é www. ***. *. * . Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A verificação das assinaturas pode ser feita em www. ***. *. *

Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO - Especificação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte convencional de passageiros reeducandos do sistema prisional, com a finalidade de realizar atividades laborais, mediante a disponibilização de veículos do tipo Van com no mínimo 15 ( quinze) assentos, ano de fabricação não inferior a 2019, incluídas todas as despesas, bem como motorista, ar condicionado, GPS e combustível, de segunda a sexta- feira, pelo período de 12 ( doze) meses, podendo ter prorrogação por igual período.

Documentos complementares exigidos: comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido de R$ ****,46, declaração assinada por profissional contábil, certificado de registro cadastral emitido pela Artesp, certificado de credenciamento emitido pela EMTU. Documentos podem ser apresentados em original, cópia ou por verificação de autenticidade via internet. Documentos sem prazo de validade são considerados válidos até 90 dias corridos antes da data de abertura da licitação. Todos os documentos devem se reportar à sede ou filial que participará da licitação. Prazo de validade da proposta: 90 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. A proposta deverá vir acompanhada da planilha de serviços e preços (anexo VIII do edital). O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os serviços deverão ser iniciados em até 2 dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em 20 dias corridos a partir da data de emissão da nota de liquidação. O preço será reajustado de acordo com o IPCA do período. O contratante se reserva o direito de fiscalizar e inspecionar a execução dos serviços, podendo rejeitá-los e/ou suspendê-los, quando estes não atenderem ao especificado. Existem cláusulas sobre sanções administrativas em caso de inadimplência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O foro competente será o da comarca de Santos.

Lote 69: CAMISETA MANGA LONGA COM FAIXA REFLETIVA E PROTECAO UV/FPU SEGURANCA E CONFORTO PARA O TRABALHO AO AR LIVRE - A: Camiseta de manga longa confeccionada em tecido tecnologico de alta qualidade, com protecao contra radiacao ultravioleta ( UV), possuindo fator de protecao minimo FPU 50+. O material deve ser leve, respiravel e de secagem rapida, adequado para uso prolongado em atividades ao ar livre sob exposicao solar intensa. A peca deve apresentar faixas refletivas termocoladas ou costuradas, posicionadas horizontalmente na parte frontal, traseira e nas mangas, garantindo visibilidade do usuario em ambientes de baixa luminosidade ou durante o periodo noturno, atendendo aos requisitos de seguranca do trabalho em areas externas, como manutencao, jardinagem, limpeza urbana, construcao civil, entre outras. O tecido deve oferecer conforto termico e liberdade de movimentos, com acabamento que proporcione resistencia ao desgaste por uso continuo e lavagens frequentes, com costura reforcada em todas as juncoes. O material utilizado deve ser de primeira qualidade, assegurando durabilidade e desempenho adequado as condicoes exigidas no ambiente laboral. A camiseta deve estar disponivel nos tamanhos P, M, G, GG e EXG, com modelagem unissex que permita ajuste adequado ao corpo, garantindo conforto e mobilidade. As cores devem ser diversas, conforme disponibilidade, permitindo identificacao visual por setores, funcoes ou niveis de risco, quando necessario. Cada unidade deve conter etiqueta com instrucoes de lavagem e conservacao, bem como identificacao clara da origem do produto. O item deve ser embalado individualmente em sacola plastica transparente, contendo etiqueta externa com indicacao do tamanho da peca. O fornecimento deve obedecer aos padroes de seguranca e qualidade exigidos pelas normas regulamentadoras vigentes, em especial a NR- 6 ( quando aplicavel), garantindo a integridade e protecao dos trabalhadores em ambientes externos.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em materiais de construção civil, manutenção e outros itens correlatos. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento das propostas será de 01/07/2025 a 10/07/2025, com abertura e julgamento das propostas em 10/07/2025. Há exigências de documentação para participação, incluindo credenciamento na plataforma BNC. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para alguns lotes. Empresas sediadas em São José do Mantimento/MG e microrregião de Manhuaçu/MG têm prioridade. O prazo de entrega dos materiais é de 2 dias corridos após a autorização de fornecimento. O valor estimado para cada item está detalhado em planilha anexa. Existem regras para impugnação e recursos, com prazos específicos. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.

Edital de licitação para locação de veículos. Prazo de entrega alterado para 60 dias após a ordem de serviço. Processos de pagamento e avarias detalhados. Requisitos legais, cadastro de credor na SEFAZ AC, marcas e modelos específicos. Vistoria obrigatória na entrega. Critérios de sustentabilidade. Não é permitida subcontratação. Modalidade de pregão eletrônico, menor preço por item. Ata de registro de preços com vigência de 12 meses, prorrogável. Condições de pagamento, incluindo compensação financeira por atraso. Sanções administrativas por inexecução. Informações de contato e endereço para retirada do edital.

O edital solicita a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros reeducandos do sistema prisional para atividades laborais. Os veículos devem ter no mínimo 15 assentos, fabricados após 2019, com ar condicionado, GPS, motorista e combustível incluídos. O contrato será por 12 meses. O edital está disponível para consulta no site CPNET. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.