Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros. Cota reservada para ME/EPP e empresas regionais. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma Licitar Digital. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Apresentação de amostras para o primeiro classificado. Pagamento em até 30 dias após a entrega e aceitação. Contrato com vigência de 12 meses.
A entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. O transporte até os locais de entrega é por conta do fornecedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo
A contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
A apresentação de amostras é obrigatória para os licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, em até 10 dias corridos após a finalização da sessão. a apresentação das amostras se dará apenas aos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar na etapa de lances do certame, em até 10 dez dias corridos contados da finalização da sessão
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de vício insanável, não atendimento das especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou se a proposta final for superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. valor total da licitação ****,50
