Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância). O certame é realizado pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão pública é 04/05/2026. O objeto é a aquisição de uma ambulância tipo furgão 0 km, com especificações detalhadas no termo de referência. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 60 dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento, no endereço da Prefeitura Municipal. A garantia será conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O edital prevê sanções administrativas e multas em caso de descumprimento contratual. Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail licitacoes. sgc@gmail. com.
O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
