Licitações para Lajes Pintada

Lote 1: Fornecimento e instalação de forro de gesso, em placas de gesso acartonado, fixadas na laje através de caneletas/guias, cantoneiras, reguladores e tirantes, com aparafusamento por meio de buchas e parafusos. O forro deverá ser acabado com utilização de fitas autoadesivas para juntas em poliéster ou fita tela com aproximadamente 5 cm de largura e cobertura de massa pronta para tratamento de gesso. Os forros de gesso receberão, então, pintura com 2 ( duas) de mãos de tinta pva, cor no padrão existente, as superfícies só poderão ser pintadas quando perfeitamente enxutas e estas deverão ter as devidas correções com massa a base de pva.

Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de gesso, com fornecimento de materiais. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato. Custo da disputa: garantia de proposta de R$ ****,52. Prazo de início dos serviços: 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Local de entrega: diversos endereços das secretarias do município. Legislação aplicável: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022 e legislação pertinente.

Edital para contratação de empresa especializada para ampliação da Emeif Professora Tereza Ito Polidorio, em Álvares Machado/SP, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. Fase de apresentação dos envelopes: de 17/07/2025 a 31/07/2025, às 8h. Abertura da sessão pública: 31/07/2025, às 9h, na sala de licitação do Paço Municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Garantia contratual: 5% do valor total do contrato. Visita técnica facultativa. Prazo para consulta, esclarecimento e impugnações: até 28/07/2025 (3 dias úteis antes da data estabelecida). Documentação exigida para habilitação e participação, detalhada no edital.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de visita técnica, memória de cálculo, diário de obras, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, relatório de sondagem, modelo de proposta, planilha quantitativa, cronograma em branco, modelo de contrato, manual de boas-vindas para empresas contratadas, decreto nº ****, de 31 de março de 2025, termo de ciência e notificação do tcesp. Requisitos da contratação: constituição como pessoa jurídica, ramo de atividade compatível, registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica, responsável técnico com registro, certidão de acervo técnico (CAT), fornecimento de equipamentos, veículos e ferramentas, mão-de-obra qualificada, normas técnicas da ABNT, EPIs e EPCs, e demais obrigações no edital. Estimativa de preços: R$ ****,00. Parcelamento da solução: não recomendável. Resultados pretendidos: melhor distribuição da população, ambiente adequado para atendimento, maior segurança, eficiência e qualidade dos serviços. Mapeamento de riscos: identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Impactos ambientais: não se vislumbra impactos ambientais, mas a contratada deve seguir requisitos legais. Providências para adequação ao ambiente do órgão: designação de gestor e fiscais qualificados. Contratações correlatas: não existem. Posicionamento conclusivo: contratação viável. Prazo de execução: 12 meses. Recebimento do objeto contratual em duas etapas: recebimento provisório e recebimento definitivo. Anexos: modelo de declaração de visita técnica, modelo de memória de cálculo de medição, modelo de diário de obra, planilha orçamentária.

O edital solicita credenciamento de permissionárias lotéricas para o município de Lajes Pintadas/RN. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 10 de julho de 2025 às 08h até 30 de julho de 2025 às 18h, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas (portaldecompraspublicas. com. br). As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de prova de conceito (POC) da plataforma online para exploração dos serviços lotéricos. O credenciamento será regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 415/2025 e Decreto Municipal n 05/2025. O credenciado deverá possuir sistema online de apostas de evento que atende a todas as exigências do edital, apto a ser submetido à prova de conceito (POC). O credenciamento implica na assinatura de termo de credenciamento e habilita o credenciado para assinar contrato com o município para atuar como permissionário do serviço público de loteria. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 5 (cinco) anos, contados da sua celebração. O município se reserva o direito de realizar alterações no curso do credenciamento, inclusive no rol dos serviços, preços e demais termos e condições.