BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
torna público para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal n 14. 133/2021 e o Decreto Municipal n 5084/2023 e suas alterações vigentes e pertinentes à matéria, fará realizar INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Assim sendo, elaborou- se o presente termo para a contratação solicitada, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f da Lei Federal n 14. 133/2021. 1. 2. Link do processo no e- Ciga - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N **** - CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊ
Realização de capacitação de gestores escolares da rede municipal de massaranduba com foco em liderança e desenvolvimento de competências comportamentais e técnicas, por meio de programa do senac.
AI helper
O objeto da licitação é a capacitação de gestores escolares. O pagamento será realizado em 7 parcelas mensais. A forma de pagamento será em 7 sete parcelas mensais, correspondentes aos módulos efetivamente executados e atestados pelo fiscal do contrato. A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada após a conclusão de cada módulo, e o pagamento ocorrerá no prazo de até 5 cinco dias úteis. A execução será iniciada mediante ordem de compra expedida pela administração. O prazo de vigência contratual será de 7 sete meses, contados da data de assinatura do contrato. As penalidades estão previstas de forma completa no edital, com descrição das condutas infracionais, critérios de gradação e hipóteses de aplicação.
O prazo de vigência contratual será de 7 sete meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável.
O pagamento será realizado em 7 sete parcelas mensais, correspondentes aos módulos efetivamente executados e atestados pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, como a última alteração do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
As penalidades estão previstas de forma completa no edital, com descrição das condutas infracionais, critérios de gradação e hipóteses de aplicação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.