Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP. Objeto: contratação de empresa para disponibilizar, operar e gerir canal de denúncias por 30 meses. Propostas até 15h de 30/11/2026 pelo ecompras curitiba. Lances das 15h10 às 15h40. Critério: menor preço global. Não há garantia contratual. Valor estimado sigiloso. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até o 5º dia útil anterior à data das propostas.
O prazo para conclusão da implantação do portal, parametrização inicial, configuração do canal ****, criação dos perfis, alinhamento dos scripts e liberação do canal para uso será de até 10 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 18. 2.
O pagamento será efetuado conforme item 08 da minuta de contrato, constante do anexo ii, deste edital, conforme item 12. 5.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, conforme item ****.
O critério de julgamento adotado no presente certame será o menor preço, conforme item 6. 1.
Para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica operacional, conforme item 7. 1.
Pela recusa em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo edital, será aplicada multa correspondente a 5 cinco por cento do valor máximo estabelecido para a licitação em questão, conforme item 13. 6.
Até o 5º quinto dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, conforme item 23. 5.
O não cadastramento da empresa no sistema eletrônico do município de Curitiba acarretará a impossibilidade de participar na apresentação de novo lance no prazo estipulado, conforme item 3. 11.
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