O objeto da licitação é a contratação de jornal para publicação de atos oficiais por 12 meses. O recebimento das propostas começa em 10/03/2026 e a abertura da sessão de disputa de preços é em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI.
O serviço deverá ser realizado nos moldes descritos no termo de referência anexo, de acordo com os horários estabelecidos pela municipalidade, contados a partir do envio da autorização de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após apresentação e aceitação da nota fiscalfatura pela secretaria solicitante.
O critério de julgamento é menor preço global.
A licitante mais bem classificada, será convocada para enviar os documentos elencados, bem como a proposta ajustada ao último lance, através do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, desde que apresente as devidas justificativas, contado da data de solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
A despesa está estimada em R$ ****,00 cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais.