Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma de oito escolas em comunidades ribeirinhas no município de Alvarães/AM. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. Será exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor orçado. O licitante poderá optar por atestado de vistoria técnica presencial ou declaração de pleno conhecimento das condições locais. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses (12 para execução e 6 para recebimento definitivo). O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 18 meses, incluindo 12 meses para execução das obras e 6 meses para o recebimento definitivo. o prazo de execu��o do objeto licitado � de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.
Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato. os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um porcento sobre o valor or�ado e ser� exigida a presta��o de garantia contratual de execu��o, nos termos do art. 96 da leino ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica no ****.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, atestado de vistoria técnica presencial ou declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica e certidão de acervo técnico. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar, alternativamente e a seuexclusivo crit�rio, um dos seguintes documentos: a o atestado de vistoria t�cnica presencial anexo v, emitido pela administra��o ap�s a realiza��o de visita ao local da obra ou b a declara��o de pleno conhecimento das condi�es locais da obra anexo va.
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa. O licitante pode optar por realizar vistoria presencial ou apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais. a escolha entre realizar ou n�o a vistoria � direito exclusivo do licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não apresentação de qualquer dos documentos previstos para habilitação ensejará a inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer dos documentos previstos nos subitens a ou b doitem 9. 8. 1 ensejar� a inabilita��o do licitante.
