Licitações Itaquitinga - PE

O prazo de execução do objeto é de 02 dois meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.

Os equipamentos e materiais contratados deverão ter prazo de garantia mínima de 12 meses contados do momento da entrega do produto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 72 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos.

O prazo de execução do objeto é de 02 dois meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço, previstas no edital de licitação.

Os pagamentos serão realizados com base nas medições de execução, alinhados ao cronograma físicofinanceiro, e condicionados à verificação do adimplemento das etapas previstas, mediante medição e autorização do engenheiro fiscal, servidor do município de itaquitingape.

Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos de dívida pública, fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira, ou segurogarantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo agente de contrataçãoequipe de apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível facsímile.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o projeto básicotermo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global para execução do objeto deste contrato, a preço fixo e sem direito a reajuste dos preços unitários, é de R , daqui por diante denominado valor contratual.

O edital não especifica o prazo de entrega dos livros.

O critério de julgamento é a pontuação obtida pela obra, conforme o anexo III.

Os documentos para habilitação jurídica incluem cópia autenticada do documento de identificação (RG, CPF ou CNH).

As amostras do material didático suplementar entregues não serão devolvidos após o processo de avaliação e seleção.

O interessado tem até o segundo dia útil antes do prazo para apresentação dos exemplares para impugnar o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A análise do material será realizada pela comissão técnica, tendo como base os critérios mínimos apresentados no anexo III, de acordo com a pontuação.

Os documentos para habilitação jurídica e técnica devem ser entregues na prefeitura.

O não atendimento aos requisitos apresentados nos itens 2 e 3 deste edital configura desclassificação do interessado, não cabendo recurso.

As amostras do material didático suplementar entregues não serão devolvidos após o processo de avaliação e seleção.

Decairá do direito de impugnar os termos deste edital o interessado que não o fizer ate o segundo dia útil que anteceder o termino do prazo para apresentação dos exemplares, nos termos do art. 41, da lei ****.