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Prefeitura Municipal De Itaquitinga
Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 ( doze) meses, para Eventual locação de montagem e desmontagem de pavilhão em estrutura tubular metálica, e disciplinador em aço tubular, sistema de sonorização, palco, iluminação, gerador, cabines sanitárias, toldos, telões Led, camarim e equipe de apoio, para as festividades do Município de Itaquitinga - PE
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Os produtos deverão ser disponibilizados conforme os locais, comunidades na cidade, dias e horários indicados pela administração, na emissão da ordem de serviços para cada evento. O prazo máximo para entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contados da data da requisição formal. o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega dos itens, contados da data da requisição formal.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias a contar da data de entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias a contar da data de entrega dos produtos, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente
É exigida a apresentação de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado dos itens ou grupos para os quais apresentar proposta, válida por, no mínimo, 90 dias. ser� exigida a apresenta��o de garantia de proposta, na forma do art. 58, da lei ****, conforme fixadono item 3. 17 do termo de refer�ncia, anexo i do edital.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas
A licitante ou adjudicatária que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida a apresentação de declaração de visita técnica aos espaços do evento. Os licitantes que não vistoriarem o espaço deverão apresentar declaração de inexistência de visita técnica assinada pelo responsável técnico. apresentar declara��o de visita t�cnica aos espa�os do evento, tomando ci�ncia das �reas que ser�outilizadas para presta��o dos servi�os.
Não haverá exigência de amostras. �o haver� exig�ncia de amostras.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar esteedital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de alguns requisitos, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43. valor total de refer�ncia: r ****, 43
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